O Governo do Maranhão inaugura, nesta sexta-feira (15), a Unidade
Escolar Pedro Álvares Cabral, localizada no povoado Muriçoca, em Fortaleza dos
Nogueiras, na região Sul do estado. É a primeira unidade do Programa ‘Escola
Digna’, instituído pelo governador Flávio Dino com a meta de substituir escolas
improvisadas de taipa, palha, galpões ou outros estabelecimentos considerados
inadequados, por estruturas de alvenaria com condições necessárias para a
formação dos estudantes maranhenses.
A escola foi construída em parceria com a empresa Agroserra, com
capacidade para atendimento de 50 alunos por turno; duas salas de aula; sala
multimeios; diretoria; banheiros; cozinha e pátio central.
Mesmo sendo atribuição dos governos municipais a oferta do ensino
fundamental, o Governo do Maranhão assumiu a responsabilidade de construção das
escolas, em regime de colaboração com as prefeituras, que poderão transferir
seus alunos para edificações de alvenaria.
Pelo menos 31 unidades já estão em fase de construção em municípios como
Conceição do Lago Açu, Pedro do Rosário, Paulo Ramos e Marajá do Sena, que tem
um dos piores IDHs do Brasil. Outras 73 unidades encontram-se em fase de
licitação, para início das obras. Nessa primeira fase do Programa, serão
construídas escolas de 1, 2, 4 e 6 salas de aula.
As obras são financiadas com recursos próprios do Governo do Estado, com
empréstimos junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) e por emendas parlamentares. Uma parte do “Escola Digna” será realizada
com recursos advindos de parceria com a iniciativa privada. Além da Agroserra,
empresas como Cemar, Mateus, Mazan, Parnaíba Gás Natural, Eneva, Suzano e Algás
também já são parceiras do Governo na construção de novas escolas pelo
programa.
“A substituição das escolas de taipa, que não oferecem condições para
que os professores ministrem suas aulas e nossas crianças tenham um bom
aprendizado, é meta do governador Flávio Dino. E nós estamos imbuídos nessa
missão de garantir a estrutura necessária para que os estudantes maranhenses
tenham uma educação de qualidade”, destacou o secretário de Estado da Educação,
Felipe Camarão.
O ‘Escola Digna’ foi instituído pelo governador Flávio Dino em seu ato
de posse no dia 1º de janeiro de 2015. O programa foi criado como parte do
Plano de Ações ‘Mais IDH’ – política de governo instituída pelo Decreto 30.612
de 2 de janeiro de 2015, com a finalidade de desenvolver ações para superar a
pobreza extrema e as desigualdades sociais nos meios urbano e rural, nos 30
municípios com menor IDH do Estado.
Reconstrução
O ‘Escola Digna’ vai além da substituição de escolas de taipa por
prédios de alvenaria. Constitui-se no maior programa de investimentos em
educação básica da história do Maranhão, que ainda inclui assessoria
técnico-pedagógica às Secretarias Municipais de Educação, formação de
professores, combate ao analfabetismo e a recuperação e manutenção dos prédios
da rede física escolar estadual.
Entre essas ações, o governo já entregou cerca de 40 prédios escolares
totalmente reconstruídos em mais de 88 municípios do estado. Outras 282
escolas, em todo o estado, receberam serviços de manutenção corretiva e
preventiva na estrutura física.
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