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domingo, 31 de julho de 2016

Rio e outros seis estados convivem com parcelamentos de salários de servidores públicos


Um estudo recente elaborado por um especialista em contas públicas tem sido apresentado a servidores das áreas de gestão do Estado do Rio, fazendo uma comparação sobre os cenários de pagamentos de salários para funcionários públicos de outras unidades da federação. Ao todo, 12 estados seguem pagando os vencimentos do funcionalismo no mesmo mês de competência. Oito decidiram alongar ou manter os depósitos até os primeiros dias do mês seguinte ao trabalhado. Outros sete vivem situações críticas de parcelamentos: Amapá, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe.
A situação do grupo mais afetado pela crise é de assustar. No caso de Minas, Piauí e Rio Grande Sul, os parcelamentos são frequentes desde o fim do ano passado. O governo do Piauí decidiu criar um calendário escalonado de depósitos. Nos primeiros dias do mês, os menores salários são contemplados. Os que têm vencimentos acima de R$ 2 mil só recebem após o 10º dia. No Rio Grande do Sul, pagamentos já tiveram que ser divididos em seis parcelas, creditadas quando a arrecadação permitia. Em Minas, os parcelamentos vão até outubro.
No Rio, não custa lembrar, vivemos o atraso nos salários de novembro do ano passado, o parcelamento do 13º salário em cinco vezes, e a mudança do calendário de pagamento. O ápice da crise foi o não pagamento dos benefícios de março de 137 mil aposentados e pensionistas.
Estados foram ‘lenientes’ com reajustes. Gastos subiram R$ 100 bilhões em oito anos
Outro tópico abordado na apresentação recebida pelos servidores foi o aumento dos gastos dos estados com salários. Segundo o levantamento atualizado neste mês, de 2008 a 2015, os governos passaram a gastar R$ 100 bilhões a mais com o funcionalismo. A justificativa foi dada pelo “incentivo” do governo federal para elevar os gastos e aumentar os investimentos. A apresentação aponta que os estados foram “lenientes” com as políticas de reajustes e estão, agora, engessados com despesas altas e fixas nos próximos anos.
O estudo ainda apresenta dados sobre o crescimento das despesas com pessoal. Entre 2009 e 2015, o Rio de Janeiro aumentou seus gastos em 70%. O patamar aceitável, segundo os responsáveis pelo estudo, era de 38%. Estão além desse limite de responsabilidade outras 11 unidades da federação. Santa Catarina, por exemplo, aumentou seu percentual para 65%.
Rio é o sexto em lista com renúncias de receitas com isenções.

Para fechar o estudo, há a previsão de renúncia tributária comparada à receita líquida dos Estados até 2018. O Rio de Janeiro tem uma renúncia estimada em R$ 7 bilhões, para 2016, e projetada em R$ 8,3 bilhões, para 2018. Os valores equivalem a 12,3% da receita prevista para este ano e a 13,8% do recebível daqui a dois, tudo de acordo com os números dos responsáveis pelo levantamento e repassado aos servidores. O Rio está atrás de cinco estados neste quesito.

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