Folha de São Paulo
Mesmo em meio a um esforço de ajuste
fiscal, o presidente interino, Michel Temer, sancionou sem vetos nesta
quarta-feira (21) propostas que concedem reajuste salarial de 41,5% para
servidores do Poder Judiciário e de 12% para funcionário do Ministério Público.
As sanções serão publicadas na edição
desta quinta-feira (21) do "Diário Oficial da União". Os aumentos
fazem parte de pacote de reajustes para diversas categorias do funcionalismo
público autorizado pelo governo interino em junho.
Pela proposta, o aumento para o Poder
Judiciário ocorre de forma escalonada em oito parcelas até julho de 2019.
Segundo o Ministério do Planejamento, há espaço fiscal para o aumento.
O impacto da iniciativa, pelos cálculos
do governo interino, é de R$ 1,7 bilhão para os cofres públicos ainda em 2016.
Para 2017, a previsão é de um impacto de R$ 4,7 bilhões.
Em 2018, o governo interino projeta
gastos de R$ 6,5 bilhões e, em 2019, de R$ 9,3 bilhões. O total acumulado nos
quatro anos é de quase R$ 22,3 bilhões.
Com apoio do governo interino, o
Congresso Nacional também aprovou neste ano um aumento de R$ 52,9 bilhões até
2019 para servidores públicos.
Para o Palácio do Planalto, a elevação
enquadra-se na regra de teto para o crescimento dos gastos públicos criada pela
nova equipe econômica.
Nenhum comentário:
Postar um comentário