Os projetos de lei para a criação do ‘Cheque Minha Casa’, ‘Mais
Empregos’ e ‘Mutirão Rua Digna’, propostos pelo governador Flávio Dino, foram
aprovados nesta terça-feira (30), pela Assembleia Legislativa do Maranhão
(Alema). As novas políticas têm como objetivo injetar R$ 50 milhões na economia
do estado e gerar cerca de 10 mil postos de trabalho. Este foi mais um passo
dado pelo poder executivo estadual para enfrentar o quadro econômico
desafiador, que afeta o Brasil e o mundo.
O governador Flávio Dino destaca que o Governo do Maranhão tem investido
em políticas públicas direcionadas a todos os segmentos que possam gerar
oportunidades de trabalho e renda. Ele destacou os investimentos na agricultura
familiar e em uma série de obras públicas, a exemplo da construção e manutenção
de vias urbanas e estradas, construção e reconstrução de escolas, hospitais,
instrumentos de segurança alimentar e de saneamento básico.
“Precisamos olhar para os desafios urbanos. E é esse o foco principal
deste conjunto de programas que estamos hoje a divulgar. Embora não seja
exclusivo, nós olhamos exatamente a situação das grandes cidades maranhenses
que sofreram muito com a perda de investimentos federais e com a perda de
investimentos privados. Por isso temos buscado, em primeiro lugar, a manutenção
e um ritmo acelerado de obras públicas, desafiando a quadra recessiva”,
ressaltou o governador.
Os resultados das políticas de geração de emprego do Governo do Maranhão
começam a aparecer em números do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged)
do Ministério do Trabalho. O Maranhão teve um saldo positivo de 214 postos de
trabalho formais no mês de julho, o que foi o melhor resultado de toda a região
Nordeste e o quarto melhor do país. Os principais setores contratantes do
Maranhão foram a agricultura e a construção civil, em que tem grande peso as
mais de 500 obras em execução pelo governo estadual.
‘Cheque Minha Casa’
Tem como objetivo a geração ou manutenção de empregos em lojas de
material de construção e postos de trabalho nas pequenas obras. Além da redução
da inadequação habitacional, mediante aplicação de recursos para a reforma,
ampliação ou melhoria de unidades residenciais, com prioridade para adequação
das instalações sanitárias. A previsão de início é a partir de 2017, com
investimentos de R$ 21,7 milhões. Quatro mil famílias maranhenses poderão ser
beneficiadas com a concessão de crédito para compra de material de construção que
será utilizado na reforma de suas residências.
‘Mais Empregos’
Visa incentivar empresas estabelecidas no Maranhão a ampliarem seu
quadro de trabalhadores, contribuindo para a geração de emprego e renda no
Estado, a partir do desconto mensal de R$ 500 no imposto de empresas, por cada
novo posto de trabalho com carteira assinada. A previsão do investimento em
2016 é de cerca de R$ 12,3 milhões e para 2017 é de R$ 26,9 milhões.
‘Mutirão Rua Digna’
Prevê a geração de postos de trabalho mediante a execução de serviços de
pavimentação com blocos de concreto em vias públicas, bem como a execução de
pequenas obras e serviços complementares de infraestrutura necessários à
pavimentação das ruas. Um dos maiores benefícios deste eixo do programa a
possibilidade de dar uma atenção maior às vias urbanas de menor tráfego, a
partir do sistema de mutirão.
Esses programas formarão uma tríade socioeconômica que possibilitará, a
um só tempo, a melhoria da qualidade de vida de milhares de maranhenses, a
ampliação de empregos e a circulação de dinheiro, tendo como vértice o Estado
com a sinergia das empresas e da sociedade civil.
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