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terça-feira, 30 de agosto de 2016

Assembleia aprova projetos do Governo que criam novos postos de trabalho no Maranhão



Os projetos de lei para a criação do ‘Cheque Minha Casa’, ‘Mais Empregos’ e ‘Mutirão Rua Digna’, propostos pelo governador Flávio Dino, foram aprovados nesta terça-feira (30), pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). As novas políticas têm como objetivo injetar R$ 50 milhões na economia do estado e gerar cerca de 10 mil postos de trabalho. Este foi mais um passo dado pelo poder executivo estadual para enfrentar o quadro econômico desafiador, que afeta o Brasil e o mundo.
O governador Flávio Dino destaca que o Governo do Maranhão tem investido em políticas públicas direcionadas a todos os segmentos que possam gerar oportunidades de trabalho e renda. Ele destacou os investimentos na agricultura familiar e em uma série de obras públicas, a exemplo da construção e manutenção de vias urbanas e estradas, construção e reconstrução de escolas, hospitais, instrumentos de segurança alimentar e de saneamento básico.
“Precisamos olhar para os desafios urbanos. E é esse o foco principal deste conjunto de programas que estamos hoje a divulgar. Embora não seja exclusivo, nós olhamos exatamente a situação das grandes cidades maranhenses que sofreram muito com a perda de investimentos federais e com a perda de investimentos privados. Por isso temos buscado, em primeiro lugar, a manutenção e um ritmo acelerado de obras públicas, desafiando a quadra recessiva”, ressaltou o governador.
Os resultados das políticas de geração de emprego do Governo do Maranhão começam a aparecer em números do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) do Ministério do Trabalho. O Maranhão teve um saldo positivo de 214 postos de trabalho formais no mês de julho, o que foi o melhor resultado de toda a região Nordeste e o quarto melhor do país. Os principais setores contratantes do Maranhão foram a agricultura e a construção civil, em que tem grande peso as mais de 500 obras em execução pelo governo estadual.
‘Cheque Minha Casa’
Tem como objetivo a geração ou manutenção de empregos em lojas de material de construção e postos de trabalho nas pequenas obras. Além da redução da inadequação habitacional, mediante aplicação de recursos para a reforma, ampliação ou melhoria de unidades residenciais, com prioridade para adequação das instalações sanitárias. A previsão de início é a partir de 2017, com investimentos de R$ 21,7 milhões. Quatro mil famílias maranhenses poderão ser beneficiadas com a concessão de crédito para compra de material de construção que será utilizado na reforma de suas residências.
‘Mais Empregos’
Visa incentivar empresas estabelecidas no Maranhão a ampliarem seu quadro de trabalhadores, contribuindo para a geração de emprego e renda no Estado, a partir do desconto mensal de R$ 500 no imposto de empresas, por cada novo posto de trabalho com carteira assinada. A previsão do investimento em 2016 é de cerca de R$ 12,3 milhões e para 2017 é de R$ 26,9 milhões.
‘Mutirão Rua Digna’
Prevê a geração de postos de trabalho mediante a execução de serviços de pavimentação com blocos de concreto em vias públicas, bem como a execução de pequenas obras e serviços complementares de infraestrutura necessários à pavimentação das ruas. Um dos maiores benefícios deste eixo do programa a possibilidade de dar uma atenção maior às vias urbanas de menor tráfego, a partir do sistema de mutirão.

Esses programas formarão uma tríade socioeconômica que possibilitará, a um só tempo, a melhoria da qualidade de vida de milhares de maranhenses, a ampliação de empregos e a circulação de dinheiro, tendo como vértice o Estado com a sinergia das empresas e da sociedade civil.

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