Quatro mil famílias maranhenses poderão ser beneficiadas com a concessão
de crédito para compra de material de construção que será utilizado na reforma
de suas residências. Esta é a proposta do Cheque Minha Casa que integra o
programa ‘Mais Empregos’, do Governo do Estado, lançado na última quinta-feira
(11). “Esse eixo do programa vem beneficiar as famílias de baixa renda que
poderão reformar suas casas com este auxílio do governo estadual. Já iniciamos
o planejamento para o cadastro dos que serão beneficiados e brevemente
estaremos executando plenamente a ação”, ressaltou a secretária de Estado das
Cidades (Secid), Flávia Alexandrina Moura.
Para ser incluído neste eixo do programa ‘Mais Empregos’, as famílias
devem atender a alguns critérios. Na lista de determinações consta ser maior de
18 anos; possuir renda familiar mensal de até três salários mínimos; não
possuir outro imóvel; ter família constituída de no mínimo dois integrantes;
não ter sido beneficiado com moradia em outro programa municipal, estadual ou
federal; e comprovar vínculo residencial de no mínimo três anos, com o
município onde será concedido o benefício.
O Cheque Minha Casa concederá o valor de R$ 5 mil para a realização das reformas.
Essa quantia será repassada ao beneficiário por cheque nominal. Este documento
deverá ser apresentado nos estabelecimentos credenciados ao programa para
aquisição do material de construção.
“As pessoas devem estar atentas a este item, pois só poderão comprar os
materiais em locais credenciados junto à Secretaria Estadual da Fazenda”,
explica a titular da Secid. A listagem de estabelecimentos habilitados será
disponibilizada aos beneficiários. Com o programa, a secretária avalia que
podem ser gerados mais de 12 mil empregos diretos.
Mais oportunidades
Estimular a economia, gerando emprego e renda e garantindo mais
qualidade de vida à população são os objetivos do ‘Mais Empregos’. Além do
Cheque Minha Casa integram ainda o programa as ações do Mutirão Rua Digna, que
pretende firmar parceria com cooperativas, sindicatos e associações para obter
mão de obra a ser utilizada na melhoria de ruas dos bairros periféricos; e o
desconto de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor
de R$ 500 por emprego gerado pela iniciativa privada. Participam do programa
ainda as secretarias de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (Setres) e da
Fazenda (Sefaz).
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