Um programa
inédito do Governo do Maranhão vai oferecer crédito de R$ 5.000,00 para compra
material de construção para reforma de imóveis próprios ou alugados. Esse valor
de compra será oferecido a famílias de baixa renda que não estão atendidas por
programas habitacionais do governo federal, como o Minha Casa Minha Vida.
Elas
poderão se cadastrar junto ao Governo de Todos Nós para receber o
Cheque-Moradia, que dará crédito de R$ 5 mil para compras de material de
construção. As empresas que se cadastrarem para aceitar o Cheque Moradia irão
se ressarcir mediante desconto no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços).
O
programa tem como objetivo permitir que as famílias maranhenses melhorem as
estruturas de seu lar. E também visa ativar a economia maranhense, protegendo-a
da crise nacional. “Nossa expectativa é melhorar desempenho da construção
civil, que hoje tem nas obras estaduais o seu polo mais dinâmico”, afirma o
governador Flávio Dino.
Política
contra a crise
O
governador envia esta semana à Assembleia Legislativa do Maranhão três projetos
de lei, instituindo o Cheque-Moradia, e também o Mais Emprego e o Mutirão Rua
Digna. Neste último, o Governo do Estado irá firmar parceria com instituições
de classe, sindicatos, associações comunitárias, cooperativas, financiando a
compra de material para recuperação de vias de menor movimentação. “Neste caso,
o governo vai arcar com todo o material inicial e pelos serviços, permitindo a
recuperação de centenas de ruas, com a geração de muitos postos de trabalho”,
reforçou o secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Renda (Setres), Julião
Amim.
Já o Mais
Empregos consiste no desconto de R$ 500 no ICMS cobrado das empresas por cada
emprego novo gerado com carteira assinada. “Isso significa dizer que o governo
irá bancar metade do salário de cada novo
trabalhador”, compara o secretário de Fazenda,
Marcellus Ribeiro Alves.
“Esses
programas formarão uma tríade socioeconômica que possibilitará, a um só tempo, a
melhoria da qualidade de vida de milhares de maranhenses, a ampliação de
empregos e a circulação de dinheiro, tendo como vértice o Estado, mas com a
imprescindível parceria das empresas e da sociedade civil”, resume o governador Flávio Dino. “Cabe ao
governo, como agente de ação coletiva da sociedade, intervir o máximo possível
para garantir esse direito, com as chamadas ações anticíclicas, em momentos de
crise”.
Como fazemos pra obter informações sobre esse programa e como participar e quem pode
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