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terça-feira, 9 de agosto de 2016

Mais Empregos: Entenda como vai funcionar desconto para empregos gerados no Maranhão


Marcellus Ribeiro Alves, Secretário de Estado da Fazenda. Foto: Divulgação
Com três projetos de lei elaborados pelo Governo do Estado e encaminhado pelo governador Flávio Dino nesta semana à Assembleia Legislativa, o Programa Mais Emprego aposta especialmente em ajustes na cobrança de impostos em prol da geração de novos empregos.
Além da oferta de créditos para reformas residenciais e da doação de material para que sindicatos, cooperativas e outras organizações realizem melhorias em ruas, um dos grandes destaques do programa é o desconto de R$ 500,00 no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por mês para cada novo emprego gerado.
O Secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, deu detalhes sobre os descontos e falou das prioridades do Governo do Maranhão. “É importante deixar claro a mudança na política de desenvolvimento do Estado. Se antes tínhamos um modelo que oferecia regalias a empresas específicas, hoje temos uma política de incentivos, justa, clara, transparente, com todos os atos veiculados em Diário Oficial e voltada a todas às pessoas jurídicas que cumpram requisitos mínimos”, afirmou. Sobre os beneficiados, o secretário destacou: “Ganha, enfim, a pessoa física, o cidadão que estava desempregado e tem, no programa, uma nova possibilidade de inserção ao mercado de trabalho”.
De acordo com o secretário Marcellus Alves o programa Mais Emprego tem por finalidade incentivar as empresas estabelecidas no Maranhão que ampliarem seu quadro de funcionários, contribuindo, para a geração de nos empregos no Estado. “Tão logo aprovado o projeto de Lei pela Assembleia, o projeto entra em execução. No entanto, como a Lei faz referência ao emprego adicional gerado a partir de agosto de 2016, então, já teríamos o programa em funcionamento”, explicou.
O secretário também detalhou sobre como vai funcionar o desconto de ICMS para quem gerar novos empregos. “É um programa bastante simples, inovador e objetivo. De forma sintética, o Governo do Estado assumirá R$ 500,00 para cada emprego adicional gerado no Maranhão, sob forma de crédito presumido de ICMS”.
Para Marcellus Alves, é importante deixar claro a mudança na política de desenvolvimento do Estado. “Se antes tínhamos um modelo que oferecia regalias a empresas específicas, hoje temos uma política de incentivos, justa, clara, transparente, com todos os atos veiculados em Diário Oficial e voltada a todas às pessoas jurídicas que cumpram requisitos mínimos”. Ainda de acordo com ele, há uma tendência que, dentro desta perspectiva, as microempresas e as de pequeno porte sejam mais beneficiadas por este programa, por conta do contexto econômico. “Ganha, enfim, a pessoa física, o cidadão que estava desempregado e tem, no programa, uma nova possibilidade de inserção ao mercado de trabalho. É acima de tudo, um programa de Cidadania, que busca assegurar maior dignidade ao maranhense”, complementou.
Para o Governo do Maranhão, a iniciativa garantirá a redução do nível de desemprego, dinamização da economia, a partir do efeito multiplicador do emprego adicional sobre a geração de renda.
Para a Secretaria de Fazenda do Maranhão, a previsão do impacto dessa medida para o orçamento do estado é de menos de R$ 50 milhões. “Não haverá diminuição da nossa arrecadação, pois, ao gerar mais emprego e renda tende a elevá-la. Há um efeito multiplicador na geração de empregos. Para ser ter uma noção, por exemplo, a cada R$ 1,00 investido em setores estratégicos, como construção civil, tem-se um retorno de quase R$ 4,00”, explicou o secretário Marcellus.
Setores beneficiados

O foco principal do programa está nas microempresas e empresas de pequeno porte, que geram mais empregos. “O Comércio deve ser o setor econômico em que a medida terá maior impacto social. Mas, ressalto, é programa inovador, cujos efeitos podem ser bem maiores do que imaginamos”, ressaltou o secretário.

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