O Governo do Maranhão tem investido permanentemente na qualificação de
agentes de segurança prisional. Em apenas 19 meses, a nova gestão já formou ou
capacitou 3.506 agentes, entre os quais temporários e auxiliares aprovados em
seletivo, e servidores efetivos do Sistema Penitenciário do Maranhão. As ações
contínuas de capacitação fazem parte da política de valorização do servidor
penal, proposta pelo governador Flávio Dino, que reforçam a ordem e a
disciplina nas unidades carcerárias do Maranhão.
“A segurança prisional é feita por três categorias. São elas: os Agentes
Penitenciários Temporários (APT´s), Auxiliares de Segurança Penitenciária
(ASP’s) e os Agentes Penitenciários Efetivos. A proposta é habilitá-los às
rotinas internas prisionais e, consequentemente, melhorar, cada vez mais, o
cotidiano carcerário, levando em conta não apenas a ordem intramuros, mas,
principalmente, a relação interno-servidor”, destacou a subsecretária de
Administração Penitenciária, Ana Luísa Falcão.
O Curso de Formação de Agentes Penitenciários Temporários, por exemplo,
já certificou 900 servidores aprovados em seletivos. A 8ª turma foi a mais
recente. No último dia 28 de julho, 90 agentes receberam certificados de
conclusão de curso. Essa semana, o Governo do Estado já caminha para a formação
da 9° turma, na qual um novo grupo de 90 servidores será qualificado.
Treinamento
Durante o treinamento, os agentes foram instruídos sobre técnicas de
rotinas internas prisionais. Na parte prática do curso, eles ainda tiveram
aulas de Noções de Tiro, Manuseio de Arma Não Letal, Técnicas de Escolta e
outras. Os agentes obtiveram conhecimento também sobre Gerenciamento de Crise,
Direitos Humanos e Humanização, Noções da Lei de Execuções Penais (LEP).
Para o diretor da Academia de Gestão Penitenciária (Agepen), Fabiano
Cavalcante, a permanente qualificação de agentes penitenciários garante
benefícios à sociedade. “Quanto mais agentes qualificados, melhor é o andamento
na rotina prisional, pois se consegue manter um ambiente pacífico, longe de
desordens; e quem ganha com isso é a população em geral”, disse Cavalcante.
No rol de atividades mais recentes garantidas pelo governo estadual tem,
ainda, a certificação profissional de 700 auxiliares de segurança
penitenciária. A iniciativa tem como objetivo garantir uma melhor prestação de
serviço nas unidades carcerárias do Maranhão. Os novos auxiliares de segurança
penitenciária, dessa forma, foram instruídos em várias disciplinas pertinentes
ao cotidiano prisional, dentre elas, noções sobre a Lei de Execuções Penais
(LEP), Direitos Humanos e Ética.
Parceria
Seguindo o plano de ações anual foram realizados os cursos de formação
continuada aos agentes efetivos, dentre os quais o de ‘Sobrevivência Policial e
Pistola’, em parceria com agentes da Academia Nacional da Polícia Federal
(ANP). Os agentes receberam instruções sobre fundamentos de tiro, noções sobre
estado mental de sobrevivência e regras de segurança.
Na parte prática os agentes prisionais foram instruídos a analisar suas
armas antes e depois de usá-la. No estande de tiros, os servidores foram
orientados sobre o tempo ideal de saque e reação do oponente.
Aos agentes foram oferecidos, também, os Cursos de Relações
Interpessoais e de Treinamento Sobre o Manuseio e Procedimentos de Segurança
para Operadores de Arma de Fogo. Na grade de ações consta o Curso Sobre
Aplicação da Lei de Execuções Penais (LEP), Gerenciamento de Crise, e aula de
Direção Defensiva e Ofensiva.
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