O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA)
prorrogou, por mais dois anos, a partir de 20 de outubro deste ano, a validade
do Concurso Público para o Quadro de Servidores da Justiça do Trabalho no
Maranhão. O Pleno deferiu parecer da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, que
sugeriu a prorrogação do concurso vigente, cujo prazo de validade vai expirar
em 20/10/2016. A prorrogação consta na Resolução Administrativa nº 169/2016.
No parecer, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas ressaltou, entre outras
questões, que a prorrogação está prevista no Edital do Concurso, no Capítulo
XV, item 4. Também esclareceu que a Justiça do Trabalho sofreu corte
orçamentário de 30% nas verbas destinadas ao custeio neste ano e que a
realização de novo concurso público implicaria despesas extras para o Tribunal.
Por outro lado, também ressaltou que há dois Projetos de Lei, em tramitação no
Congresso Nacional, que criam 118 cargos efetivos para o TRT-MA.
Concurso
82 candidatos habilitados já foram nomeados e empossados desde a
publicação da homologação do resultado final do concurso, que ocorreu em 21 de
outubro de 2014, no Diário Oficial da União (DOU). A homologação do resultado
final do concurso foi feita pelo Pleno do TRT-MA em sessão extraordinária
realizada em 13 de outubro de 2014. O concurso foi realizado para o
preenchimento de vagas existentes naquele ano e das que viessem a surgir,
relativas aos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, durante o
prazo de validade do certame. O concurso foi conduzido pela Fundação Carlos
Chagas. (TV Guará)
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