A
vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko – número dois na hierarquia da
Procuradoria Geral da República (PGR) –, foi exonerada do cargo nesta
terça-feira (30), a pedido, após a divulgação de um vídeo que mostra a
subprocuradora participando de uma manifestação organizada em
Portugal contra o presidente em exercício Michel Temer.
No
entanto, como é procuradora de carreira, Ela Wiecko permanecerá na PGR mesmo
com a exoneração do cargo de vice do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Segundo
a PGR, o pedido de exoneração foi aceito por Janot. Em nota, a assessoria da
Procuradoria informou que o afastamento da vice-procuradora da função será
publicada no "Diário Oficial da União" (leia a
íntegra do comunicado ao final desta reportagem). Ainda não divulgado quem
irá substituí-la na segunda função mais importante do Ministério Público
Federal.
O
protesto contra o governo Temer no país europeu, no qual Ela Wiecko participou,
ocorreu em junho. Na ocasião, a subprocuradora foi filmada no protesto
segurando uma faixa que denunciava a realização de um "golpe" no
Brasil e tinha a mensagem "fora, Temer".
A
participação de Ela no ato foi publicada nesta terça no site da revista
"Veja". A reportagem mostrou um vídeo exibido pela TVT,
emissora ligada à Central Única de Trabalhadores (CUT), no qual a vice do
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aparece ao lado de estudantes e
do intelectual português Boaventura de Sousa Santos, professor catedrático da
Universidade de Coimbra.
Ela
Wiecko formou-se em direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS). É procuradora da República desde 1975. Atuou na área de direitos
humanos da Procuradoria de Santa Catarina e é subprocuradora-geral da República
desde 1992. Já trabalhou com projetos de enfrentamento à violência contra
mulher, trabalho escravo e direito dos quilombolas.
É
doutora em crimes contra sistema financeiro e participou da elaboração do
anteprojeto do Código Penal entre 1997 e 1998. Já presidiu a Associação Nacional
dos Procuradores da República. Foi indicada em 2012 à vaga de ministro do STF.
Já integrou a lista tríplice para o cargo de procurador-geral sete vezes, em
2001, 2003, 2005, 2007, 2009, 2011 e 2013.
No começo de agosto, o marido de Ela Wiecko, Manoel Volkmer de Castilho, que
trabalhava no gabinete do ministro Teori Zavascki, no Supremo Tribunal Federal,
como assessor técnico, foi exonerado após assinar
uma petição de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Castilho assinou o
abaixo-assinado que diz que Lula sofre "ataques preconceituosos e
discriminatórios". No documento, juristas defenderam o direito de o
petista recorrer ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas
(ONU) contra a atuação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos
da Lava Jato na primeira instância.
Leia
a íntegra da nota divulgada pela PGR:
Nota à imprensa
Ela Wiecko Volkmer de Castilho pediu
dispensa das funções do cargo de vice-procuradora-geral da República nesta
terça-feira, 30 de agosto. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
aceitou o pedido e assinou a portaria que será publicada no Diário Oficial da
União.
Na Vice-Procuradoria-Geral da República,
ela foi responsável por importantes projetos na área de direitos humanos, como
a criação do Comitê Gestor de Gênero e Raça do Ministério Público Federal e a
defesa da legalidade da Lista Suja do trabalho escravo. Também teve atuação de
destaque no Conselho Superior do Ministério Público Federal e nos processos
junto à Corte Especial do Superior Tribunal de
Justiça. ( G1)
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