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quarta-feira, 26 de outubro de 2016

O estranho Gilmar Mendes

JM Cunha Santos


É provável que não se tenha visto até hoje na magistratura opiniões mais impulsivas e controversas que a desse ministro do Supremo, Gilmar Mendes.  Ele parece intuir uma necessidade visceral de contraditar o que se tem por politicamente correto. Agora mesmo, quando todos massacram a Lei de Abuso de Autoridade, considerada como uma espécie de escudo de políticos corruptos por procuradores, advogados e juízes, Gilmar Mendes dispara que todos esses honoráveis senhores estão querendo licença para cometer abusos.
Ele certamente é um magistrado à direita de tudo que as organizações da sociedade civil, de matiz jurídico ou não, costumam defender para uma convivência social harmônica. Atacou também os críticos da PEC 241 que limita os gastos públicos. Sem meias palavras declarou que a Advocacia Geral da União, a Receita Federal e a Polícia Federal proferem o discurso de que seus salários devem aumentar porque combatem a corrupção. E taxa a todos de oportunistas se aproveitando da Lava Jato. Além de tudo, dispõe de uma língua ferina como poucas. Disse com todas as letras que o Judiciário brasileiro é um macrocéfalo com pernas de pau e o mais caro do mundo. Ele usou exemplos que lhes teriam sido dados pelos governadores do Maranhão, Flávio Dino e do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles. Flávio Dino lhe teria dito que não há um único desembargador em seu estado ganhando menos de 55 mil mensais e Francisco Dornelles mostrado que gasta R$ 17 bilhões de uma receita de R$ 34 bilhões com 220 mil aposentados, muitos Judiciário, do Legislativo e do Ministério Público. Para, em seguida, acusar a existência de governos débeis, às vezes com base ética frágil, que tem medo do Poder Judiciário. Para ele, a Lava Jato está sendo usada para fortalecer privilégios e a Lei da Ficha Limpa virou instrumento de chantagem.
Sempre nessa linguagem muito dura, o ministro Gilmar Mendes também ataca o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acusa de ter violado a autonomia dos estados e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM).  Faz ressalvas à Lava Jato que, no seu entender, colocou as entranhas do sistema político e econômico-financeiro à mostra, tornando imperativas uma série de reformas, mas afirma que daí a dizer que nós temos que canonizar todas as práticas ou decisões do juiz Moro vai uma longa distância. E dispara contra as 10 medidas contra a corrupção: “Medidas propostas como iniciativa popular, não tem que ser necessariamente aprovadas pelo Congresso”.

Vê-se logo que a nitidez kafkiana no linguajar do ministro Gilmar Mendes pode esconder outras intenções, mas é quase certo que em muita coisa do que diz ele tem razão. Quem poderia imaginar a Lei da Ficha Limpa sendo usada para chantagear políticos desonestos e os sucessos todos da Operação Lava Jato pudesse estar sendo usada para fortalecer privilégios?

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