Senador Edison Lobão (PMDB-MA) é um dos dez senadores com supersalários
O GLOBO
BRASÍLIA – O
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mirou em juízes e
procuradores, mas pode acabar atingindo seus próprios colegas. Em meio à
discussão sobre a legalidade do pagamento de supersalários nos três Poderes que
superam o teto constitucional de R$ 33,7 mil mensais, levantamento do GLOBO
mostra que ao menos dez senadores acumulam proventos, recebendo vencimentos bem
acima deste valor. Estão neste grupo Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Edison
Lobão (PMDB-MA), Garibaldi Alves (PMDB-RN), João Alberto (PMDB-MA), Jorge Viana
(PT-AC), José Agripino (DEM-RN), José Maranhão (PMDB-PB), Otto Alencar
(PSD-BA), Roberto Requião (PMDB-PR), e Valdir Raupp (PMDB-RO).
O fato de receber acima do teto,
inclusive, levou Otto Alencar a abrir mão da presidência da Comissão do
Extrateto, criada por Renan, para coibir os supersalários. O senador baiano
preferiu não informar o valor total de seus vencimentos. Contou apenas que é
aposentado como servidor público estadual e que, por sua condição, e para não
ficar constrangido na presidência da comissão, pediu a Renan que indicasse
outro senador para o cargo.
Entre os que informaram seus proventos,
o valor da remuneração total bruta varia entre R$ 52,7 mil a R$ 67,5 mil. A
concessão de aposentadorias a ex-governadores vem sendo discutida há anos no
Supremo Tribunal Federal. Os estados agem no vácuo de uma regra federal. Até
1988, os ex-presidentes da República tinham direito ao recebimento de uma
aposentadoria. Os governos estaduais então, replicavam o benefício para os
chefes do poder local. A Constituição de 1988 acabou com a aposentadoria para
os presidentes, mas não proibiu explicitamente a concessão da pensão aos
governadores.
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