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sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Esquema envolvendo Roseana pode ter desviado R$ 1 bilhão


A Operação Simulacro que investiga esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a empresas, que causou um prejuízo de mais de R$ 410 milhões aos cofres públicos, foi abordada durante coletiva realizada na manhã desta quinta-feira, dia 03, pelo o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A denúncia foi oferecida no dia 21 de outubro, contra onze ex-gestores, servidores públicos e demais envolvidos por práticas criminosas.
Foram denunciados o ex-secretário de Estado da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos; o ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-secretário-adjunto da Administração Tributária, Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney Murad; os ex-procuradores gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana.
O Ministério Público estima que os 410 milhões inicialmente anunciados, mais os valores de compensações de precatórios e outras irregularidades ultrapassassem o prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
De acordo com o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos, as pessoas trabalhavam em locais estratégicos dentro da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para que o esquema funcionasse. Dentre as ações delituosas foram realizadas compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas delituosas.
O Ministério Público enfatizou que o esquema foi aperfeiçoado a partir de 2013 quando a empresa Auriga Informática e Serviços Ltda foi formalmente substituída em “um nebuloso processo licitatório” pela empresa Linuxell Informática e Serviços Ltda. Apesar disso, a primeira continuou a prestar os seus serviços, por meio de aditivo contratual, ao mesmo tempo que a outra empresa estava formalmente contratada para prestar o mesmo serviço.
A Secretaria de Estado da Fazenda pagou ao mesmo tempo duas empresas por um mesmo serviço que até então era executado apenas por uma. “Uma grande ousadia, duas empresas prestando o mesmo serviço, funcionários da primeira empresa foram absorvidos pela segunda. Os contratos foram assinados pela governadora Roseana Sarney. Está claro, agora, depois de um ano de análise, como as coisas funcionavam. Eles deixaram algumas pontas soltas”, revelou o promotor Paulo Roberto..

De acordo com o Ministério Público, 190 empresas foram beneficiadas com o esquema fraudulento. Na ocasião, não foi revelada a lista completa com o nome da empresas envolvidas e que ainda serão apontadas. “Na primeira fase da investigação focamos na aparência de ilegalidade dos agentes públicos. Em um segundo momento, serão verificados os recursos devidos pelas empresas”, declarou.

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