O governador Flávio Dino reuniu os quatro prefeitos que comandarão os
municípios da Ilha de São Luís a partir de 2017, no Palácio dos Leões, na tarde
desta segunda-feira (7). Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Luís Fernando (São
José de Ribamar), Domingos Dutra (Paço do Lumiar) e Talita Laci (Raposa)
discutiram com a equipe do Governo do Estado a implementação da Região
Metropolitana da Grande São Luís e a integração imediata de políticas públicas
em áreas definidas como prioritárias pelos gestores.
A reunião foi o primeiro encontro do governador com os prefeitos eleitos
da Ilha de São Luís, e marca o diálogo inédito do Governo com os municípios que
compõe a maior Região Metropolitana do estado. Durante a reunião, Flávio
Dino ouviu as demandas das quatro cidades, e, a partir do consenso entre os
gestores, foram definidos cinco temas prioritários: produção, segurança,
mobilidade urbana, turismo, resíduos sólidos.
“Escolhemos alguns temas prioritários que imediatamente vão determinar
uma agenda de trabalho entre o Governo do Estado e os municípios para que
possamos otimizar os recursos e prestar um serviço de mais qualidade”, realçou
o governador.
O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando, destacou que é
louvável a reunião dos quatro prefeitos da Grande Ilha para que as ações de
gestão metropolitana se iniciem o mais rápido possível. “Tenho a expectativa
que muitas parcerias podem ser feitas imediatamente a partir de janeiro para
garantir mais celeridade da implementação das políticas públicas e para potencializar
o esforço que cada administração municipal vai fazer em benefício do cidadão”,
reiterou.
De acordo com a prefeita eleita de Raposa, Talita Laci, esse encontro é
um momento histórico e esperado pela população de toda a Região Metropolitana.
“Nós temos hoje quatro prefeitos que estão discutindo os principais temas em
conjunto e acredito muito que esse diálogo vai beneficiar muito a toda a
população”, enfatizou a futura gestora.
Região Metropolitana da Grande São Luís
Durante a reunião, a equipe da Secretaria de Estado das Cidades (Secid)
apresentou a Lei Complementar Estadual nº 174 de 25 de maio de 2015, que
institui a criação da Região Metropolitana da Grande São Luís em conformidade
com o Estatuto das Metrópoles.
Composto de 13 municípios (São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço
do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente
Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu), o projeto engloba uma população
de 1,6 milhão de habitantes e que detém quase 40% do PIB do Maranhão.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior explicou que a criação da Região
Metropolitana prevê a implantação da Agência Metropolitana, do Fundo
Metropolitano e da instalação dos conselhos com o objetivo de identificar os
projetos estratégicos e as funções públicas de interesse comum existentes que
afetam a municipalidade. “Esta reunião foi muito importante para a cidade de
São Luís e as cidades vizinhas”, realçou.
Para Domingos Dutra, a reunião é histórica porque o assunto é debatido
desde 1989, já foi regulamentado por várias leis, mas é a primeira vez que um
governador de Estado resolve colocar isso na pauta como prioritário. “Sem a
ação do Governo, a Região Metropolitana não acontece. Já definimos um
calendário para decidir legalmente sua implementação”, pontuou Dutra.
O objetivo é que, a partir do encontro desta segunda-feira, o governador
reúna os 13 municípios que farão parte da Metropolização para definir a
estrutura de governança interfederativa própria e o plano de desenvolvimento
urbano integrado aprovado mediante lei estadual. “O reconhecimento da
metropolização é fundamental. Há uma determinação única da nossa história por
parte do Governo do Estado e dos quatro municípios da ilha de, de fato, haver
uma implementação da Região Metropolitana, constante de lei federal e de lei
estadual”, explicou o governador.
De acordo com Flávio Dino, inicialmente o Governo do Estado partirá
dessa articulação com as cidades que compõe a Ilha, mas o objetivo é chegar aos
13 municípios da Região Metropolitana que representam 1,6 milhão habitantes que
serão atingidos nessa maior vinculação e na melhor organização dos serviços
públicos nesta área. “Teremos ações, portanto, ações imediatas e uma mais de
médio prazo em um cronograma de cerca de 12 a 18 meses que vai levar a
constituição jurídica, plena da Região Metropolitana nos termos da lei”,
complementou Flávio Dino.
Também participaram da reunião o vice-governador Carlos Brandão, e os
secretários de Estado Marcelo Tavares (Casa Civil), Márcio Jerry (Comunicação
Social e Assuntos Políticos), Clayton Noleto (Infraestrutura), e Cynthia Mota
(Planejamento e Orçamento).
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