O Ministério Público Federal (MPF) expediu
recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais
de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família.
O MPF suspeita que haja benefícios em nome de
pessoas mortas, servidores públicos, empresários e doadores de campanha com
indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza
exigido pelas normas do Bolsa Família.
A recomendação do MPF para as prefeituras é cancelar
os benefícios caso sejam confirmadas as irregularidades.
As suspeitas surgiram após o cruzamento de dados
públicos do governo federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Receita
Federal e dos tribunais de Contas estaduais e municipais.
Segundo o resultado do Raio-X Bolsa Família,
divulgado hoje (11), de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos
de irregularidades somaram mais de R$ 3,3 bilhões. O Raio-X do Bolsa Família é
uma plataforma desenvolvida pelo MPF que faz o cruzamento dos dados públicos.
No período de julho a setembro deste ano, o
Ministério Público expediu as recomendações para que os gestores municipais
informassem, no prazo de 60 a 120 dias, o número de irregularidades confirmadas
e de benefícios cancelados. As respostas às recomendações ainda estão sendo
recebidas e processadas pelo MPF.
Com o Raio-X Bolsa Família, o MPF analisou todos os
valores pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016. Nesse
ciclo, o programa pagou aos 21,4 milhões de beneficiários R$ 86,1 bilhões. Do
total de beneficiários, 874.115 foram considerados suspeitos.
Do total pago a perfis suspeitos, R$ 2,03 bilhões
foram destinados a empresários; R$ 1,23 bilhão a servidores públicos com clã
familiar de até quatro pessoas; R$ 25,97 milhões pagos a beneficiários falecidos;
R$ 11,89 milhões a doadores de campanhas que doaram valores superiores ao
benefício recebido e R$ 11,48 milhões a servidores públicos doadores de
campanha (independentemente do valor da doação).
De acordo com o MPF, Roraima é o estado com o maior índice
de recursos pagos a perfis suspeitos (8,89% do total pago pelo programa). Já o
estado do Pará apresentou o menor percentual de perfis suspeitos com relação ao
total de recursos pagos pelo programa (1,62%).
Segundo a análise do MPF, apenas 31 cidades não
apresentaram indícios de pagamento suspeito. O Rio Grande do Sul é o estado com
maior número de municípios onde não foram detectados indícios de irregularidade
(20 municípios), seguido de Santa Catarina (com seis), São Paulo (com três) e
Minas Gerais (com dois). (Agência Brasil)
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