As trágicas cenas na Penitenciária de Pedrinhas que marcaram os anos de
2013 e 2014, no governo passado, ficaram tristemente registradas no imaginário
nacional. Representaram o ápice da violência e desumanidade que castigaram um
estado que vivia abandonado por seu governo, com toque de recolher pelas ruas
de São Luís, quase que semanalmente. Mudar essa situação vem exigindo trabalho
diário e pesado, pois recebemos serviços de segurança sucateados. Mas os
primeiros frutos começam a aparecer.
Para virar a página, tivemos de começar recuperando a autoridade do
Estado no sistema penitenciário e nas ruas. E para isso estamos enfrentando um
drama: o Maranhão era o estado com o menor número de policiais por habitante do
país. Além disso, reinava a confusão no sistema penitenciário, com
terceirizações desorganizadas e inexistência de rotinas de segurança.
Por isso, nomeei 2.500 novos policiais, somando os que serão
apresentados agora em janeiro, além de realizar quase 4.000 promoções, em um inédito programa
de valorização da categoria. Também entregamos mais de 400 novas viaturas, que já estão
circulando pelas ruas de todo o estado para combater a criminalidade,
substituindo veículos velhos e ineficientes. Compramos armas modernas, de longo
alcance, para enfrentamento de quadrilhas interestaduais que atuam no Nordeste.
Além do reforço de pessoal e equipamentos, estamos atuando no sentido da
especialização do trabalho policial, com as Superintendências de Homicídios, de
Narcóticos e de Prevenção e Combate à Corrupção, que permitiram maior
efetividade das investigações. Também criamos a Delegacia Móvel de Homicídios, que atende no local do
crime, facilitando a coleta de informações com testemunhas e agilizando os
inquéritos.
Inauguramos o Instituto de Genética Forense (IGF), um dos maiores em
estrutura física do Brasil e com equipamentos modernos,
tornando possível a análise de elementos do perfil genético para detectar
autorias de crimes. Antes do nosso governo, as perícias tinham que ser feitas
em outros Estados, pois não dispúnhamos de serviços adequados, atrasando em
meses as investigações.
O resultado desse trabalho começa a aparecer em índices referendados por
órgãos nacionais. Já em 2015, o Fórum Nacional de Segurança Pública colocou o
Maranhão em seu ranking como o segundo estado menos violento do Nordeste. De
janeiro a novembro deste ano, já tivemos uma redução de 23% no número de
homicídios dolosos em relação ao mesmo período de 2014. Isso representa
centenas de vidas poupadas, após uma década em que a violência só aumentou.
Infelizmente a crise econômica tem levado, em todo o país, a um crescimento de
crimes contra o patrimônio, nosso maior desafio no momento.
No sistema penitenciário, tomamos medidas para tirar poder das facções e
para buscar ressocializar os presos. Aumentamos o número de vagas para presos e
contratamos centenas de novos profissionais para os estabelecimentos penais.
Mais de 1.500 internos foram inseridos em ações de trabalho e mais de 800 foram
matriculados em sala de aula. Há mais de 50 oficinas de trabalho em pleno
funcionamento nos presídios, com padarias, malharias, fábrica de blocos de
concreto, almofadas, chinelos, hortas, artesanato, vassouras. E o controle da
entrada de visitas, por escâner corporal, reduziu drasticamente a possibilidade
de ingresso de celulares, drogas e armas.
Isso tudo é parte de um grande projeto chamado Pacto pela Paz, que está em implantação com muitas outras
iniciativas, a exemplo do “Novembro pela Paz” e da Semana dos Direitos Humanos, realizada na semana passada.
Afinal, nenhuma sociedade conseguiu vencer a criminalidade apenas com ações
repressivas, e sim combinando-as com ações preventivas e sociais. Esse é o
nosso caminho, e melhores resultados ainda virão, em tema tão difícil em todo o
Brasil.
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