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quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Diante da crise, Maranhão irá preservar serviços para os que mais precisam, afirma Flávio Dino




Durante entrevista para mais de 30 rádios maranhenses, nesta manhã (15), o governador Flávio Dino falou sobre o projeto de lei enviado pelo Governo do Maranhão à Assembleia Legislativa na última terça-feira (13), que prevê o ajuste de algumas alíquotas do Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS). “Posso afirmar para todos os maranhenses que o pacote de leis que propusemos à Assembleia é um dos mais moderados e mais adequados do Brasil”, afirmou.
Segundo o governador, esta não é uma medida isolada do Maranhão, e sim uma situação dos estados em modo geral. Houve um pacto dos governadores com o Governo Federal e cada um apresentou projetos para suas assembleias legislativas.
Flávio Dino defende as adequações como uma medida responsável do Estado em uma situação de escassez de recursos federais. “Já fizemos os cortes de gastos possíveis, de modo que eu tinha dois caminhos. O primeiro seria cortar serviços públicos de direito. O segundo seria ampliar a arrecadação. Então essa é a opção. Alguns acham que é razoável fechar hospitais, fechar escolas, parar as viaturas policiais por falta de combustível, eu não acho razoável. Alguns acham que o caminho do Maranhão é parar o programa Mais Asfalto e atrasar o salários dos funcionários, eu não acho isso razoável”, destacou o governador.
De acordo como o gestor estadual, aumentar a arrecadação é a opção responsável para manter a capacidade de investimentos do Maranhão, para gerar emprego, manter a economia funcionando. “O direito, por exemplo, dos servidores públicos receberem seus salários em dia, que metade dos estados não faz isso. Tem estados que vão terminar de pagar o 13º de 2016 em abril de 2017. Nós pagaremos a segunda parcela amanhã (16). No mundo ideal, você não precisaria aumentar impostos, mas você não lida com o mundo ideal”.
A proposta do Governo do Maranhão à Assembleia neste instante é a equiparação de alíquotas com estados vizinhos, como estado do Piauí, Ceará e Pará. “Não estamos chegando ao extremo do Rio de Janeiro e do Rio Grande do sul e de outros estados. Estes estão cobrando alíquotas de 32% de combustível. Não é isso que estamos propondo aqui. Queremos manter a capacidade de economia do Maranhão. Gastos nós já cortamos e não podemos paralisar o serviços públicos”, defendeu Dino.
Participação dos municípios na arrecadação do ICMS
O governador Flávio Dino também relembrou que a medida do reajuste da alíquota do ICMS vai beneficiar diretamente todos os municípios maranhenses. Uma vez que 25% da arrecadação é direcionada pra os municípios. “Acho muito interessante alguns poucos parlamentares, sabendo da crise nos municípios que os elegeram, serem contra essa medida. São esses 25% do ICMS que ajudam o prefeito a tapar o buraco da rua, reforçam o serviço de saúde e de educação, por exemplo”.
Dino reafirmou que é necessário ter responsabilidade. “Eu sou pago para isso. Durante os quatro anos que me orgulha muito, para fazer uma gestão responsável. E é isso que eu tenho feito, sem demagogia”.
Conjuntura nacional
Flávio Dino também reforçou o contexto econômico nacional para traçar um panorama das medidas necessárias para minimizar os impactos no Maranhão. “A economia brasileira está passando pela maior recessão do século, uma crise política muito aguda. Nenhum analista econômico sério, hoje, vai dizer que a economia do Brasil vai crescer no próximo ano. Ora, se a economia não cresce, e nós vamos ter uma recessão de 4% do PIB, se nós tomarmos como base os 4% do ano passado também, nós vamos ter uma redução da riqueza no país de praticamente 10%. O que acontece quando você diminui a riqueza? você reduzir os impostos federais, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda, que é aquilo que é partilhado com estados e municípios”.

Sobre a crise, Flávio Dino reforçou seu otimismo e empenho. “Eu espero que seja passageiro, eu realmente tenho lutado para isso. O Maranhão inteira testemunha disso. O que não podemos é fazer demagogia. De todos os maranhenses eu sou o que tem a maior obrigação e assumo este encargo. Preciso ser responsável, e se eu não agisse agora, quando chegássemos em julho do ano que vem, eu não poderia agir”, complementou.

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