Durante
entrevista para mais de 30 rádios maranhenses, nesta manhã (15), o governador
Flávio Dino falou sobre o projeto de lei enviado pelo Governo do Maranhão à
Assembleia Legislativa na última terça-feira (13), que prevê o ajuste de
algumas alíquotas do Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e
Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS). “Posso afirmar para todos os
maranhenses que o pacote de leis que propusemos à Assembleia é um dos mais
moderados e mais adequados do Brasil”, afirmou.
Segundo o
governador, esta não é uma medida isolada do Maranhão, e sim uma situação dos
estados em modo geral. Houve um pacto dos governadores com o Governo Federal e
cada um apresentou projetos para suas assembleias legislativas.
Flávio
Dino defende as adequações como uma medida responsável do Estado em uma
situação de escassez de recursos federais. “Já fizemos os cortes de gastos
possíveis, de modo que eu tinha dois caminhos. O primeiro seria cortar serviços
públicos de direito. O segundo seria ampliar a arrecadação. Então essa é a
opção. Alguns acham que é razoável fechar hospitais, fechar escolas, parar as
viaturas policiais por falta de combustível, eu não acho razoável. Alguns acham
que o caminho do Maranhão é parar o programa Mais Asfalto e atrasar o salários dos
funcionários, eu não acho isso razoável”, destacou o governador.
De acordo
como o gestor estadual, aumentar a arrecadação é a opção responsável para
manter a capacidade de investimentos do Maranhão, para gerar emprego, manter a
economia funcionando. “O direito, por exemplo, dos servidores públicos
receberem seus salários em dia, que metade dos estados não faz isso. Tem
estados que vão terminar de pagar o 13º de 2016 em abril de 2017. Nós pagaremos
a segunda parcela amanhã (16). No mundo ideal, você não precisaria aumentar
impostos, mas você não lida com o mundo ideal”.
A
proposta do Governo do Maranhão à Assembleia neste instante é a equiparação de
alíquotas com estados vizinhos, como estado do Piauí, Ceará e Pará. “Não
estamos chegando ao extremo do Rio de Janeiro e do Rio Grande do sul e de
outros estados. Estes estão cobrando alíquotas de 32% de combustível. Não é
isso que estamos propondo aqui. Queremos manter a capacidade de economia do
Maranhão. Gastos nós já cortamos e não podemos paralisar o serviços públicos”,
defendeu Dino.
Participação
dos municípios na arrecadação do ICMS
O
governador Flávio Dino também relembrou que a medida do reajuste da alíquota do ICMS vai
beneficiar diretamente todos os municípios maranhenses. Uma vez que 25% da
arrecadação é direcionada pra os municípios. “Acho muito interessante alguns
poucos parlamentares, sabendo da crise nos municípios que os elegeram, serem
contra essa medida. São esses 25% do ICMS que ajudam o prefeito a tapar o
buraco da rua, reforçam o serviço de saúde e de educação, por exemplo”.
Dino
reafirmou que é necessário ter responsabilidade. “Eu sou pago para isso.
Durante os quatro anos que me orgulha muito, para fazer uma gestão responsável.
E é isso que eu tenho feito, sem demagogia”.
Conjuntura
nacional
Flávio
Dino também reforçou o contexto econômico nacional para traçar um panorama das
medidas necessárias para minimizar os impactos no Maranhão. “A economia
brasileira está passando pela maior recessão do século, uma crise política
muito aguda. Nenhum analista econômico sério, hoje, vai dizer que a economia do
Brasil vai crescer no próximo ano. Ora, se a economia não cresce, e nós vamos
ter uma recessão de 4% do PIB, se nós tomarmos como base os 4% do ano passado
também, nós vamos ter uma redução da riqueza no país de praticamente 10%. O que
acontece quando você diminui a riqueza? você reduzir os impostos federais, o
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda, que é
aquilo que é partilhado com estados e municípios”.
Sobre a
crise, Flávio Dino reforçou seu otimismo e empenho. “Eu espero que seja
passageiro, eu realmente tenho lutado para isso. O Maranhão inteira testemunha
disso. O que não podemos é fazer demagogia. De todos os maranhenses eu sou o
que tem a maior obrigação e assumo este encargo. Preciso ser responsável, e se
eu não agisse agora, quando chegássemos em julho do ano que vem, eu não poderia
agir”, complementou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário