Governador Flávio Dino durante participação da
entrega do Selo Unicef, no
Palácio Henrique de La Rocque. Foto: Gilson
Teixeira/Secap
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Por executar e fortalecer políticas públicas e ações que melhoram a qualidade de vida de crianças e adolescentes maranhenses, 42 cidades do estado receberam a certificação do projeto ‘Selo Unicef Município Aprovado’, edição 2013/2016. O governador Flávio Dino participou da cerimônia de diplomação, na tarde desta sexta-feira (2), no Palácio Henrique de La Rocque, onde reiterou o compromisso do Governo do Estado em garantir ações integradas nas áreas de saúde, educação, proteção e assistência social para crianças e adolescentes, respeitando-as como prioridade absoluta, como preconiza a Constituição Federal.
O
governador garantiu que a parceria com o Unicef seguirá, em reconhecimento ao
importante papel desenvolvido mundialmente pela instituição, de excelência no
trabalho de assessoria, de apoio, de reconhecimento de políticas públicas. “O
selo Unicef cumpre um papel muito importante e simbólico de reconhecimento
aqueles gestores que cumpriram com seus objetivos, ao mesmo tempo que serve de
estímulo para que outros gestores, no caso dos 217 municípios recém eleitos,
assim como o Governo do Estado, prossigam nesse caminho de universalização de
políticas públicas, de melhoria dos indicadores sociais, de combate à pobreza e
à desigualdade com foco na infância e adolescência, como nós estamos fazendo,
para que com isso nós possamos cada vez mais propiciar dignidade e qualidade de
vida para maranhenses”, ressaltou Flávio Dino.
O ‘Selo
Unicef Município Aprovado’ é uma certificação internacional concedida pelo
Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que reconhece avanços reais e
positivos para a vida de crianças e adolescentes que resultaram do esforço de
municípios, por meio de políticas públicas que promovem, protegem e asseguram
direitos de meninos e meninas. Nesta edição, no Maranhão, 150 municípios
iniciaram o processo, em 2013, 71 terminaram e 42 deles foram premiados. O
representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, explica que aqueles que
receberam o selo são aqueles que melhoraram mais rapidamente a situação das
crianças e adolescentes no município, não necessariamente os que eliminaram os
indicadores negativos.
“Serve de
incentivo, um prêmio internacional pela melhoria dentro do município. Os dois
indicadores que se destacam nessa edição aqui no Maranhão é a queda na taxa de
mortalidade infantil, que estamos muito felizes de ver, uma queda muito forte,
e a queda também na taxa de distorção idade-série, que é aquele adolescente que
tem 16 anos e está estudando com crianças de 12 anos”, relatou Gary Stahl.
Para
receber o Selo Unicef, foram avaliados três eixos: impacto social, gestão de
políticas públicas e participação social. Nesta edição, foi dado destaque a
diminuição da taxa de mortalidade infantil, redução da distorção idade-série,
diminuição da desnutrição em crianças menores de dois anos. Nas ações de
mobilização social os municípios também se destacam pelos esforços no combate
ao mosquito Aedes Aegypti.
Além de
avaliar, o Unicef acompanha todos os municípios integrantes do programa ao
longo dos quatro anos. “No primeiro ano, o município conta com todas as
lideranças, prefeitos e secretários, fazendo uma linha de base de indicadores,
e eles fazem um plano de quatro anos apontando quais serão as prioridades, os
problemas graves que eles querem realmente enfrentar. Oferecemos capacitação,
duas vezes ao ano e acompanhamento técnico e com os indicadores. No final vemos
quem melhorou mais rapidamente”, explicou Gary.
O
município de Pastos Bons teve melhora significativa no setor. A prefeita Iriane
Gonçalo ressalta que foi preciso um esforço colaborativo para que a situação da
infância e adolescência melhorasse na cidade. “As crianças são o futuro, a
gente tem que ter um olhar focado nelas, principalmente na primeira infância,
que a gente sabe que é daí que vamos colher os frutos. Em Pasto Bons investimos
bastante na primeira infância, fazemos acompanhamento, temos uma equipe boa que
foi fundamental. O caminho é esse”, apontou a prefeita.
A
iniciativa conta com a parceria dos governos estaduais, da Organização Não
Governamental Escola de Formação de Governantes do Maranhão e o Instituto
Peabiru, e o apoio da Cemar, Celpa, Energisa, Laboratório Aché e Neve.
Os
municípios maranhenses contemplados foram: Açailândia, Afonso Cunha, Alto
Parnaíba, Araioses, Bacabal, Bacabeira, Balsas, Barão de Grajaú, Barreirinhas,
Buriti Bravo, Buriticupu, Caxias, Cedral, Chapadinha, Codó, Coelho Neto,
Coroatá, Estreito, Governador Eugênio Barros, Humberto de Campos, Imperatriz,
Itapecuru Mirim, Nina Rodrigues, Nova Iorque, Paraibano, Pastos Bons, Paulo
Ramos, Pedreiras, Pinheiro, Pio XII, Porto Franco, Presidente Vargas, Rosário,
São Domingos do Maranhão, São João do Sóter, São João dos Patos, São José de
Ribamar, Sucupira do Riachão, Timon, Trizidela do Vale, Urbano Santos e Vargem
Grande.
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