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sábado, 17 de dezembro de 2016

O ICMS e o cardume de tubarões

JM Cunha Santos


Percebe-se, de longe, que uma ameaça recorrente paira sobre as políticas sociais do país. O preço disso está sendo cobrado com toda virulência dos estados e municípios. Todas as soluções até aqui apresentadas pelo governo federal para a crise econômica, tendem a açambarcar ganhos e direitos da classe trabalhadora, dos municípios e dos estados. Tudo soa como ameaça, da PEC dos gastos públicos à PEC da Previdência, o que se concretiza também nos cortes milionários nas transferências constitucionais para os entes federados.
Em meio a esse ritual de demolições, o Maranhão se manteve equidistante do núcleo da crise econômica. Não precisou atrasar salários, não precisou parcelar, consegue pagar o segundo maior salário do país aos professores, trouxe para dentro dos nervos da até ontem combalida segurança pública mais 2.500 policiais, reestruturou o sistema de educação humilhado com as presenças de escolas de pau a pique. Pelo esforço de uma gestão comedida e transparente que, logo de início, economizou R$ 300 milhões.
O episódio da aprovação do realinhamento das alíquotas do ICMS, que tanto protesto mereceu das coligações sarneisistas, é um primeiro sinal de que o governo Flávio Dino permanece no intento de proteger as classes trabalhadoras, do funcionalismo público ao trabalhador rural.
Não adianta urrar. O fato da corrupção a que nos acostumamos como praga institucional no Maranhão, durante quase meio século, foi o grande responsável pela decadência econômica do estado. O Maranhão se manteve submetido a todo tipo de máfia e organização criminosa agindo nos cofres públicos por tempo demais. E a crise, que é do Brasil, mais danos poderia causar aqui, no estado mais pobre da Federação, se o atual governo não cortasse uma gama de privilégios de castas, gastos milionários supérfluos e protegesse o estado dos efeitos de desvios bilionários como os detectados nas secretarias da Saúde e da Fazenda pelo Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Federal: 2 bilhões de reais.
Manter o ritmo da administração, priorizando categorias como professores, policiais e trabalhadores rurais, enfrentando a extrema pobreza e conduzindo programas inadiáveis como o Mais Asfalto, Mais Escola Digna, Mais Bolsa Família Escola, construindo novos hospitais regionais, combatendo a mortalidade infantil e a mortalidade materna, investindo em segurança e educação, ao valor de 1% de reajuste nas alíquotas do ICMS, não é um preço muito alto a pagar. Principalmente se refletimos sobre o quanto a corrupção tomou desse estado até o passado recente do ano 2014..

Uma frase do governador Flávio Dino deveria ser bastante para calar os  inesperados tributaristas da miséria alheia que discursam e escrevem contra o realinhamento das alíquotas do ICMS, medida, afinal, adotada por 20 estados no Brasil. Ele disse que “Os críticos do ajuste fizeram parte do cardume de tubarões que sangrou os cofres públicos no Maranhão. E é fácil deduzir que grande parte dessas reações não passa de jogo de cena. Afinal, trata-se de uma gente que reza todos os dias pelo fracasso do governo, que ora a todos os deuses por um desastre administrativo no Estado. Eles só querem voltar ao poder; não estão em nada preocupados com o povo do Maranhão.  

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