Estadão
A Polícia Federal indiciou, nesta segunda-feira, o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, a ex-primeira-dama Marisa Letícia e o ex-ministro Antonio
Palocci no âmbito da Operação Lava Jato. O indiciamento se deve a dois
inquéritos: um sobre a frustrada negociação de compra de um terreno em São
Paulo para o Instituto Lula e outro sobre a compra de um apartamento em frente
ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo (SP).
Para a PF, os dois casos envolvem pagamentos de propina da Odebrecht
para o ex-presidente e, por isso, foram unificados. O petista já foi alvo de
quatro denúncias da Procuradoria-Geral da República e responde a três ações
penais, sendo duas no Distrito Federal e uma em Curitiba.
Lula foi indiciado pelo crime de corrupção passiva, enquanto Marisa,
Palocci e mais quatro pessoas - incluindo o ex-advogado de Lula, Roberto
Teixeira - foram implicadas por lavagem de dinheiro. As investigações são um
desdobramento das apurações envolvendo a atuação do ex-ministro como um dos
responsáveis por intermediar os interesses da Odebrecht no governo federal e
distribuir propinas ao PT.
Em relação ao apartamento em São Bernardo do Campo, o imóvel foi alvo de
busca e apreensão na 24ª fase da Lava Jato, após o síndico do prédio indicar
aos policiais federais que o imóvel pertenceria ao ex-presidente.
O apartamento teria sido comprado por Glaucos da Costamarques (também
indiciado), primo do pecuarista José Carlos Bumlai, e alugado ao ex-presidente
Lula, em um contrato celebrado no nome da ex-primeira-dama. No entanto, de
acordo com a investigação, nunca houve qualquer pagamento por parte do
ex-presidente, que utiliza o imóvel pelo menos desde 2003.
Já o terreno que foi cogitado para sediar o Instituto Lula acabou sendo
comprado em novembro de 2010 pela DAG Construtora, de um empresário amigo do
empreiteiro Marcelo Odebrecht. Registro de 2014 descoberto pela PF indica que
em 2012 o imóvel foi vendido da DAG para a Odebrecht.
"Constam dois valores registrados na matrícula, um de R$ 7,2
milhões relativo a um compromisso de compra e venda e outro de R$ 15 milhões
relativo a uma cessão", diz o laudo da PF. Na planilha "posição
Italiano", referente aos acertos ilícitos da Odebrecht com Palocci, tem
uma rubrica específica "Prédio (IL)" associada ao valor de R$ 12.422.000,00.
Chamou a atenção da PF o fato de que, com a quebra de sigilo da DAG,
terem sido identificados os repasses de R$ 800 mil da empresa a Glaucos da
Costa Marques e R$ 219,6 mil ao escritório
de advocacia de Roberto Teixeira, advogado de Lula e agora também
indiciado, "sendo que o valor total se aproxima do valor de R$
1.034.000,00 lançado na rubrica 'Prédio (IL)'", aponta a PF no pedido de
prisão de Palocci.
Apesar da negociação investigada pela PF, o imóvel nunca serviu de sede
para o Instituto Lula. O terreno, de 5,2 mil metros quadrados, pertence hoje à
Mix Empreendimentos e Participações e foi adquirido da Odebrecht, em 2013, por
R$ 12.602.230,16, em 2014, segundo registro.
Os outros indiciados são o dono da DAG Construtora, Demerval de Souza
Gusmão Filho, e Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci.
O advogado Roberto Teixeira acusa a PF de agir em "retaliação"
contra "aqueles que, no exercício do seu dever profissional, contestam e
se insurgem contra ilegalidades e arbitrariedades".
O advogado de Lula, José Roberto Batochio, afirmou que o inquérito
orbita "na esfera do delírio e da falacionidade".
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