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terça-feira, 24 de janeiro de 2017

A importante obra de inclusão social e cidadania da Prefeitura na zona rural de São Luís

JM Cunha Santos


No início de seu primeiro mandato, o prefeito Edivaldo Holanda Junior implantou o Programa Todos por São Luís, através do qual tentou, inclusive e inutilmente, manter parceria com o governo Roseana Sarney em prol da capital do estado. Outras parcerias, entretanto, aconteceram: com a Fiema, com o CDL, o Senac, o Governo Federal, com o Poder Judiciário, com a Defensoria Pública, com instituições de assistência social e, dois anos mais tarde, com o governo Flávio Dino. Nessa matéria, pretendemos mostrar que o Programa “Todos por São Luís” deu certo, a partir de seus efeitos positivos na zona rural da cidade.
Recentemente, o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues, esteve em visita à zona rural, na companhia do secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser, tomando conhecimento das unidades de produção mantidas ou conveniadas pela Prefeitura.  Abatedouros, Frigoríficos, doação de 40 mil mudas de alface, pimenta, quiabo aos produtores cadastrados na Semapa, Casa da Família Rural no Quebra Pote, Fábrica-escola de Agroindústria Tropical para produção de polpas de fruta, dentre outras, são algumas das atividades garantidas pelo poder público municipal. E, o que é melhor, estimulando e financiando os pequenos produtores, a Prefeitura de São Luís também realiza a compra institucional da produção, em parte através do Programa de Aquisição de Alimentos, mantendo um canal de comercialização que patrocina a cidadania e aquece, sobremaneira, a economia na zona rural de São Luís. A partir dessa visita, uma equipe técnica consolidará um novo plano de ação em parceria com o governo do Estado.


Na mesma época da visita, eram entregues pelo governo Flávio Dino e pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior títulos de propriedade aos moradores da Cidade Olímpica, considerado um dos maiores conglomerados urbanos do país, e o prefeito anunciava a ampliação das obras de infraestrutura que já se desenvolvem no bairro.

INSUMOS


Outra ação da Prefeitura de muito forte repercussão na economia da zona rural, destinada a diminuir os impactos da produção, é a distribuição de sementes: um total de 1 tonelada de sementes de milho e 12 toneladas de sementes de hortaliças foram distribuídas, beneficiando 150 produtores rurais que integram o polo de produção da Estiva, Pedrinhas, Maracanã, Quebra Pote, Coquilho e Itaqui-Bacanga.

CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL


Vivendo, historicamente, o estigma do abandono do poder público, as comunidades rurais da grande São Luís encontraram na administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior uma oportunidade de promoção social e geração de renda. Oficinas de panificação, doces e salgados, de comidas típicas, confecções de bonecos e os quintais produtivos solidificam, aqui, os ideais de inclusão social emergentes em todo o Brasil. Essas ações e projetos também incluem estética, corte e costura, artesanato, orientação sobre empréstimos através do Banco da Cidade e do BNB, doação de pescados, desenvolvimento social e combate à pobreza, segurança alimentar e nutricional.
Bons resultados advêm da parceria com o Poder Judiciário, que disponibiliza serviços previdenciários trabalhistas e cíveis, atendimento e orientação da Defensoria Pública. Da parceria coma Fiema, CDL e Senac resultam oficinas de geração de renda, consultas e resoluções no Cerasa e cursos diversos.
A disponibilidade e concretização de todos esses projetos tem origem em consultas à própria comunidade rural, através de audiências públicas realizadas pelo Instituto de Cidadania, Pesquisa e Planejamento. E a Prefeitura, através de parceria com o governo federal, construiu e entregou milhares de unidades habitacionais na zona rural, hoje também atendida por transporte escolar com ar condicionado e por programas imprescindíveis como o Programa Saúde da Família.

Equipes integradas da Prefeitura Municipal de São Luís e do Governo do Estado planejam, agora, a consolidação de todas essas atividades econômicas e sociais, com mais intervenções administrativas para os próximos anos. Como não cansa de sugerir o governador Flavio Dino, apesar das crises, 2017 será ainda melhor para o Maranhão que 2016. E, mantida a mesma determinação do prefeito Edivaldo Júnior para com o fortalecimento dos pequenos produtores no ano de 2016, também para a zona rural de São Luís. 

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