Desde o dia 1º de Janeiro deste ano, as pessoas que pretendem tirar a
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B, no Maranhão, terão que
fazer aulas práticas em simulador de trânsito. A exigência do equipamento no
curso de direção veicular é uma determinação do Departamento Nacional de
Trânsito (Denatran), previsto na Resolução nº 168/2014 do Conselho Nacional de
Trânsito (Contran).
“No caso do Maranhão, essa exigibilidade foi suspensa várias vezes por
meio de decisões judiciais, em processos instaurados pelo Sindicato das Auto
Escolas do Maranhão (Sindauma) contra a União Federal, todas já tomadas sem
efeito”, informou a diretora Geral do Detran-Ma, Larissa Abdalla. Ela
explicou que, por determinação do Denatran, o sistema foi bloqueado para todos
os Centros de Formação de Condutores (CFC’s) que não utilizarem os simuladores
a partir de 01 de Janeiro de 2017, determinação esta que inclui os CFC´s do
Maranhão que estiverem nesta situação.
A diretora do Detran/MA destaca, também, a decisão do Denatran sobre a
realização das aulas em simulador por candidatos que iniciaram o processo para
obtenção da CNH no ano passado no Estado. “Os candidatos com processo aberto em
2016, no Maranhão, serão isentos do curso prático em simulador de direção
veicular se finalizarem o processo até o dia 31 de janeiro de 2017. Quem perder
o prazo terá que fazer as aulas no equipamento”, alertou.
O presidente do Sindauma, Rami Ribeiro, esclarece que, em dez dias, os
candidatos à habilitação no Estado já poderão fazer as aulas obrigatórias em
simuladores de trânsito. Inicialmente, os equipamentos ficarão à disposição dos
alunos em centros compartilhados. “Para atender os candidatos, teremos o
equipamento na sede do Sindauma, e em algumas autoescolas, que funcionarão como
centros de compartilhamento. Neste primeiro mês da obrigatoriedade, teremos em
São Luís, por exemplo, 20 simuladores, um número capaz de atender a demanda de
dois mil candidatos. E mais equipamentos estão sendo instalados no interior do
Maranhão”, explicou Rami Ribeiro.
O candidato à obtenção da CNH para condução de automóveis deve cumprir
um mínimo de 5 horas/aula no simulador, sendo uma delas para o aprendizado da
condução de veículos em ambiente noturno.
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