O Palácio do Planalto confirmou nesta terça-feira, 17, que as Forças Armadas vão atuar dentro dos
presídios brasileiros para ajudar nas inspeções. O porta-voz do presidente
Michel Temer, Alexandre Parola, afirmou que o governo decidiu lançar mais
medidas de apoio aos Estados por considerar que a crise do sistema
penitenciário ganhou “contornos nacionais”.
“Em iniciativa inovadora, o presidente da República coloca à disposição
dos governos estaduais o apoio das Forças Armadas. A reconhecida capacidade
operacional de nossos militares é oferecida aos governadores para ações de
cooperação específicas em penitenciárias. Haverá inspeções rotineiras dos
presídios com vistas à detecção e à apreensão de materiais proibidos naqueles
instalações”, disse.
Segundo Parola, a operação “visa a restaurar a normalidade e os padrões
básicos de segurança dos estabelecimentos carcerários brasileiros”. A ação só
será possível se os governadores concordarem com a presença dos militares nos
presídios, a fim de não prejudicar a atuação dos governos estaduais, que são os
responsáveis constitucionais pelos estabelecimentos carcerários
Temer também determinou a criação de uma comissão para reformar o
Sistema Penitenciário brasileiro, com integrantes do Executivo, Judiciário,
Legislativo e sociedade civil organizada. Parola destacou que está sendo criado
ainda comitê de integração e cooperação na área de inteligência composto pelos
Ministros da Justiça, da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional, tal
como se fez por ocasião dos Jogos Olímpicos.
Atraso
A reunião do presidente Michel Temer sobre segurança começou com quase
uma hora de atraso, por volta das 13 horas. Acompanharam a discussão os
ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Alexandre de Moraes (Justiça), Raul
Jungmann (Defesa), Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional),
José Serra (Relações Exteriores) e o secretário-executivo da Fazenda, Eduardo
Guardia
Também compareceram à reunião integrantes da Agência Brasileira de
Inteligência (Abin), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita
Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e os comandantes
da Marinha, Exército e Aeronáutica.
(Com
informações Estadão conteúdo)
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