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quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Maranhão avança em programas de acesso à moradia




Dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que em 2014 o Maranhão liderava o ranking de domicílios improvisados, rústicos, adensamento excessivo e outras situações de insegurança habitacional que atingiam 1,8 milhão de maranhenses. Para superar esses indicadores negativos, o governador Flávio Dino determinou a implantação de medidas dentro do Programa ‘Minha Casa Meu Maranhão’, que garantam acesso à moradia de qualidade aos maranhenses por meio de programas de regularização fundiária, construção e apoio financeiro para reformas de imóveis.
Coordenada pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), o Programa de Regularização Fundiária da Grande Ilha, já em andamento, beneficia moradores de regiões que antes eram marcadas por conflitos relacionados à propriedade de lotes. Na Cidade Olímpica, uma das maiores ocupações sociais da América Latina e onde os títulos de propriedade já começaram a ser entregues à população, serão 15 mil beneficiados até o ano que vem. Pessoas que deixarão de viver na incerteza, para terem segurança jurídica de propriedade sobre seus imóveis.
Em outra frente, o Governo do Maranhão trabalha para garantir acesso à melhoria de habitações, ao mesmo tempo em que injeta recursos no setor da construção, gerando mais renda e oportunidades de trabalho. Trata-se do Programa ‘Cheque Minha Casa’, fruto do trabalho conjunto da Secid com as Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e do Trabalho e Economia Solidária (Setres), o Programa já recebeu inscrição de 4,5 mil pessoas. Em sua primeira etapa, o programa oferecerá 4 mil benefícios destinados às famílias de baixa renda com apoio financeiro para a realização de reforma, a ampliação ou melhoria de unidades habitacionais nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
A secretária das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina, explica a importância dos programas habitacionais do Governo. “Para além da regularização fundiária, temos a regularização imobiliária em todo o estado do Maranhão, que é uma meta prioritária determinada pelo governador Flávio Dino. Em função desse enorme déficit, nós traçamos uma estratégia de parceria com equipes interdisciplinares, Poder Judiciário e prefeituras, elegendo áreas iniciais de atuação, na região do PAC Rio Anil, na Cidade Olímpica e em regiões de Paço do Lumiar. Com muito trabalho e afinco, já entregamos esses 490 primeiros títulos de regularização fundiária na Cidade Olímpica”, destaca a secretária.
Habitação Rural
Para ampliar o acesso à moradia junto às famílias em situação de vulnerabilidade social, o Estado está construindo 3 mil novas unidades habitacionais nos municípios do Plano Mais IDH. São cem moradias em cada um dos municípios.
Já o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) priorizou os municípios do Plano Mais IDH em ações que reúnem diversos organismos para garantir títulos de propriedade a trabalhadores rurais e famílias de baixa renda.
Projeto Casa Cidadã
Dentro da estratégia de universalização de direitos, o Governo do Maranhão criou o Programa ‘Casa Cidadã’, possibilitando às pessoas com mobilidade reduzida, oportunidades de melhoria habitacional. A Secid identificou 1.549 pessoas distribuídas em diversos bairros da Grande Ilha com necessidades especiais que precisam de melhorais da acessibilidade em seus imóveis. A reforma e adaptação de imóveis para pessoas com mobilidade reduzida também será ampliada com investimentos do Estado para os 30 municípios do Plano Mais IDH.
Mais moradia para servidores públicos

Outra importante ação do ‘Minha Casa, Meu Maranhão’ é o programa habitacional destinado aos servidores públicos. Na fase inicial do Programa, o Governo está garantindo a construção de 2.048 apartamentos na área do Parque Independência, onde antes era realizada a Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema). Com 52 metros quadrados de área construída, os apartamentos contarão com sala, dois quartos, cozinha, área de lazer e varanda. As obras estão sendo executados pela Secid, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF).

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