A segunda etapa de seleção para o programa “Cheque Minha Casa”
começa a ser realizada nesta quarta-feira (15) e segue até o mês de
maio, na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano
(Secid). O processo será conduzido por técnicos do órgão, que realizarão
inicialmente 60 atendimentos por dia. Os candidatos serão submetidos a triagem
de documentos e ao cruzamento de informações fornecidas previamente no ato da
inscrição.
A Secid passou a disponibilizar neste sitehttp://cadastro.secid.ma.gov.br/candidato/resultado a
consulta aos nomes dos pré-selecionados. Basta acessar o link e inserir o
número do CPF do candidato no campo de busca. Se contemplado para a etapa de
triagem, o inscrito deverá conferir a data e hora agendada para o atendimento,
que será realizado na sede da secretaria, localizada na Avenida Getúlio Vargas,
1908, Monte Castelo CEP: 65030-005, São Luís -MA.
Paralelo às informações disponibilizadas no site, a Secid está
convocando os candidatos por meio de mensagem de texto (SMS) e ligações
telefônicas. No entanto, a coordenadora do programa Cheque Minha Casa da Secid,
Silvia Machados Lopes, ressalta que somente quem estiver sido agendado ou
convocado, deve comparecer na data e hora programada no órgão.
“Vamos atender até o mês de maio todos os 24 mil, número que
significa o total de contemplados nesta etapa. Inicialmente será 60 por dia,
dependendo da necessidade, podemos rever a quantidade por dia”, avaliou.
Nesta primeira fase do programa estão sendo ofertadas 4 mil vagas. A
proposta do programa é destinar às famílias de baixa renda apoio financeiro
para a realização de reforma, a ampliação ou melhoria de unidades
habitacionais, inicialmente, nos municípios de São Luís, São José de Ribamar,
Paço do Lumiar e Raposa. No total, foram mais de 52 mil pessoas pré-inscritas
no programa.
Para que se alcance o benefício, alguns critérios precisam ser
preenchidos pelos candidatos, como não possuir outro imóvel, ser maior de
dezoito anos ou emancipado, e que a renda familiar não ultrapasse três salários
mínimos. “Outra questão é a do núcleo familiar que tem que ser de no mínimo
duas pessoas. A pessoa não pode ter contado com algum benefício de
programas habitacionais do governo, onde identificaremos com o cruzamento de
informações de dados com a Caixa Econômica Federal. Precisa comprovar a posse
do imóvel. As pessoas que não forem contempladas saberão o motivo”, relata a
secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina.
As famílias serão beneficiadas com o valor de R$ 5 mil, em duas parcelas,
cada uma no valor de R$ 2,5 mil para compra de material de construção, visando
a reforma, a ampliação ou a melhoria de unidades habitacionais existentes, com
prioridade para as instalações sanitárias do imóvel. As compras devem ser
realizadas nas lojas credenciadas a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O
Cheque terá prazo de validade de 90 (noventa) dias após sua emissão para a
utilização pelo beneficiário junto ao comércio local.
O ‘Cheque, Minha Casa’ é um programa executado pela Secid para gerar trabalho
e renda e sanar o déficit habitacional quantitativo e qualitativo, bem como
estimular, sobretudo, o setor de comércio e serviços para geração de empregos e
renda.
Algumas famílias terão prioridade por ter como
integrantes residentes no imóvel pessoas com deficiência que vivam sob
dependência econômica, idosos e àquelas com menor renda.
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