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quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Integração inédita

Por Robson Paz


Os problemas comuns entre os municípios que formam a região metropolitana de São Luís são históricos. A começar pela indefinição dos limites territoriais, que atormenta parte dos moradores de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Há décadas, deveres, como pagamento de impostos chegam em duplicidade, triplicidade... Mas, direitos, oferta dos serviços públicos, se perdem na burocracia das incertezas sobre onde começam e terminam as responsabilidades de cada ente.
O imbróglio esbarrava também num inexplicável desinteresse e/ou falta de entendimento entre gestores, que comandavam estes municípios e o Estado, na busca de soluções conjuntas para resolver os principais problemas da população, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde, saneamento e educação.
Felizmente, a sonhada integração entre prefeitos da Grande São Luís e governo do Estado começa a se tornar realidade. Este ano, o governador Flávio Dino reuniu os prefeitos de São Luís, Edivaldo Júnior; de São José de Ribamar, Luis Fernando; de Paço do Lumiar, Domingos Dutra; e da Raposa, Talita Laci. Na pauta, ações práticas: atualização dos limites territoriais e ampliação de parcerias entre governo do Estado e prefeituras para execução de obras e serviços públicos na ilha.
Sob a coordenação do Imesc (Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos), técnicos dos quatro municípios discutem revisão e atualização dos limites territoriais. A expectativa é que este processo e a discussão política estejam concluídos ainda neste semestre.
A partir disto, a efetiva metropolização poderá ter os instrumentos necessários à gestão integrada com agência, fundo e plano diretor de desenvolvimento da região metropolitana. Será um feito histórico!
Contudo, tão importante quanto concretizar algo previsto em Lei Complementar, desde 1995 e atualizada pela Assembleia Legislativa, 20 anos depois, é a atuação integrada dos gestores.
Com efeito, os movimentos políticos e administrativos do governador Flávio Dino e dos prefeitos apontam para a execução de políticas públicas integradas e articuladas visando atender a população da região, estimada em mais de um milhão e meio de pessoas.
Exemplos disto são obras em curso para melhorar a mobilidade nos quatro municípios, como a qualificação, iluminação e construção de elevados e passagem em trincheira da MA-203; recuperação das MAs 201 e 202, estradas de Ribamar e da Maioba, que interligam os municípios da Ilha. Além disso, está em execução a melhoria geométrica e ampliação da rotatória da Forquilha.
Intervenções que somadas à urbanização dos municípios fortalecem também a integração do roteiro turístico da região. Em São José de Ribamar, a reconstrução do cais assegura mais um importante atrativo para a cidade.

A educação integral e profissionalizante será ampliada com as unidades dos Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA). Na cidade balneária, em fase de conclusão para iniciar as atividades, neste ano. Paço do Lumiar também terá unidade do IEMA, além de investimentos na rede de saúde para garantir atendimento digno aos luminenses. Recentemente, foi recuperado trecho rodoviário entre Araçagi e Raposa. Prova que com vontade política há integração e trabalho.

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