Por Robson Paz
Os problemas comuns entre
os municípios que formam a região metropolitana de São Luís são históricos. A
começar pela indefinição dos limites territoriais, que atormenta parte dos
moradores de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Há décadas, deveres, como
pagamento de impostos chegam em duplicidade, triplicidade... Mas, direitos,
oferta dos serviços públicos, se perdem na burocracia das incertezas sobre onde
começam e terminam as responsabilidades de cada ente.
O imbróglio esbarrava
também num inexplicável desinteresse e/ou falta de entendimento entre gestores,
que comandavam estes municípios e o Estado, na busca de soluções conjuntas para
resolver os principais problemas da população, especialmente nas áreas de
infraestrutura, saúde, saneamento e educação.
Felizmente, a sonhada
integração entre prefeitos da Grande São Luís e governo do Estado começa a se
tornar realidade. Este ano, o governador Flávio Dino reuniu os prefeitos de São
Luís, Edivaldo Júnior; de São José de Ribamar, Luis Fernando; de Paço do
Lumiar, Domingos Dutra; e da Raposa, Talita Laci. Na pauta, ações práticas:
atualização dos limites territoriais e ampliação de parcerias entre governo do
Estado e prefeituras para execução de obras e serviços públicos na ilha.
Sob a coordenação do Imesc
(Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos), técnicos dos
quatro municípios discutem revisão e atualização dos limites territoriais. A
expectativa é que este processo e a discussão política estejam concluídos ainda
neste semestre.
A partir disto, a efetiva
metropolização poderá ter os instrumentos necessários à gestão integrada com
agência, fundo e plano diretor de desenvolvimento da região metropolitana. Será
um feito histórico!
Contudo, tão importante
quanto concretizar algo previsto em Lei Complementar, desde 1995 e atualizada
pela Assembleia Legislativa, 20 anos depois, é a atuação integrada dos
gestores.
Com efeito, os movimentos
políticos e administrativos do governador Flávio Dino e dos prefeitos apontam
para a execução de políticas públicas integradas e articuladas visando atender
a população da região, estimada em mais de um milhão e meio de pessoas.
Exemplos disto são obras
em curso para melhorar a mobilidade nos quatro municípios, como a qualificação,
iluminação e construção de elevados e passagem em trincheira da MA-203;
recuperação das MAs 201 e 202, estradas de Ribamar e da Maioba, que interligam
os municípios da Ilha. Além disso, está em execução a melhoria geométrica e
ampliação da rotatória da Forquilha.
Intervenções que somadas à
urbanização dos municípios fortalecem também a integração do roteiro turístico
da região. Em São José de Ribamar, a reconstrução do cais assegura mais um
importante atrativo para a cidade.
A educação integral e
profissionalizante será ampliada com as unidades dos Institutos de Educação,
Ciência e Tecnologia (IEMA). Na cidade balneária, em fase de conclusão para
iniciar as atividades, neste ano. Paço do Lumiar também terá unidade do IEMA,
além de investimentos na rede de saúde para garantir atendimento digno aos
luminenses. Recentemente, foi recuperado trecho rodoviário entre Araçagi e
Raposa. Prova que com vontade política há integração e trabalho.
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