JM Cunha Santos
Muita confusão em torno da corrupção de
1 bilhão, no Fazendão, envolvendo Roseana Sarney e Cláudio Trinchão. Rimou, mas
não julgou. E rimou de novo. Enquanto alguns afirmam que não era esse o
processo a ser julgado, mas apenas um recurso do ex-secretário da Fazenda,
Cláudio Trinchão, em face do bloqueio de seus bens, determinado pela juíza
Luiza Medeiros Nepomucena, outros noticiam que o desembargador Guerreiro Júnior
pediu mais 7 dias de prazo para apreciar a Ação Civil Pública impetrada pela 2a
Promotoria de Defesa da Ordem Tributária . Os réus são Cláudio Trinchão,
Roseana Sarney, Akio Wakiyama, os ex-procuradores gerais do estado Marcos
Alessandro Coutinho e Helena Cavalcanti Duaillibe Haickel, o advogado Jorge
Arturo Mendoza, dentre outros.
Mas não custa lembrar que, por conta
desta Ação, a imprensa sarneisista caiu matando em cima do promotor Paulo Ramos
e da própria juíza que, acatando as denúncias, transformou em réus todos os
acusados. O esquema de isenções fiscais ilegais na Secretaria da Fazenda teria
deixado um prejuízo de R$ 400 milhões ao erário público. Valor que, em vista de
outras ilegalidades, atingiria R$ 1 bilhão. Roseana, Trinchão e os demais
arrolados no processo são acusados de promover compensações tributárias
ilegais, implantação de filtro no sistema da Secretaria da Fazenda para
mascarar as fraudes de legalidade, isenções fiscais ilegais, reativação do
parcelamento de débitos de empresas que nunca pagaram uma única parcela das
dívidas com o fisco, exclusão de autos de infração do banco de dados da
Secretaria, dentre outros crimes contra a ordem tributária.
O fato e que a notícia de um julgamento
em torno desta Ação Civil Pública deixou a cidade em expectativa, até porque,
não faz muitos dias, a Polícia Civil do Maranhão, em ação autorizada pela juíza
Oriana Gomes, da 8a Vara Criminal, apreendeu, no escritório e dois imóveis do
advogado Jorge Arturo Mendoza Roque Júnior, computadores, joias, obras de arte,
documentos e cheques. Segundo o Ministério Público, Jorge Arturo era um dos
principais elos da organização criminosa, pois fazia o trabalho de agenciamento
das empresas interessadas a fim de que comprassem cotas de precatórios
inexistentes para compensação.
A Ação Civil Pública promovida pela 2ª Promotoria
de Defesa da Ordem Tributária ainda está por ser julgada, em todas as suas
nuances. Se condenados os réus conforme a denúncia do MP, Cláudio Trinchão terá
que devolver mais de 180 milhões aos cofres públicos; Akio Wakiyama, mais de 181
milhões; Roseana Sarney, mais de 158 milhões. Sem contar o que sobrou para o restante
dos indiciados.
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