Apesar da crise fiscal que assola vários estados do
país, nos últimos dois anos o Maranhão vem conseguindo manter as contas
públicas e a folha de pagamento dos servidores estaduais em dia, inclusive
efetuando o vencimento de forma antecipada, como aconteceu nos meses de
dezembro de 2016 e janeiro de 2017.
Além do Maranhão, apenas seis outros estados
conseguiram fechar 2016 cumprindo todo o pagamento do funcionalismo, incluindo
o 13º salário, em dia. Desde o início da atual recessão, 20 entes da Federação
registraram atrasos, parcelamento ou incapacidade de realizar o pagamento dos
servidores públicos.
Os bons resultados fiscais obtidos no estado, e o
pagamento dos salários em dia ou até mesmo de forma antecipada, são frutos de
uma gestão pautada na responsabilidade fiscal e no corte de gastos
supérfluos.
Para o governador, a manutenção do equilíbrio fiscal
é prioridade, sobretudo em temos de imprevisibilidade da economia brasileira.
“Todos acompanham o drama de muitos estados que até o presente momento não
quitaram o 13º, não conseguiram pagar integralmente a sua folha de salários
relativos ao ano pretérito. Apenas sete estados da federação conseguiram fazer
isso, e eu tenho muito orgulho de dizer que o Maranhão é um dos sete estados
que conseguiram tempestivamente cumprir todas as suas obrigações com os
servidores”, pontuou.
De acordo com Flávio Dino, a melhor maneira de
enfrentar a atual crise econômica é garantir o desenvolvimento do estado com
gestão cuidadosa e responsabilidade fiscal. “A primeira medida que adotamos foi
cortar mais de R$ 300 milhões em custeio e despesas administrativas, nas várias
áreas do Governo. Com isso, mantivemos salários dos servidores rigorosamente em
dia e temos um corajoso programa de investimentos, que tem mantido empresas
funcionando e trabalhadores ocupados”, explicou.
Ele observou ainda que alguns estados decretaram até
calamidade pública, e o Maranhão conseguiu ficar de fora deste rol. Para o ano
de 2017, disse que existe uma expectativa melhor do ponto de vista
econômico.
“Nós devemos ter nesse ano de 2017, uma tênue
recuperação da atividade econômica no Brasil e no Maranhão. Não podemos
minimizar o que significaram esses dois, três anos de paralisação da atividade
econômica. Uma recessão igual a essa, nós só vivemos nos anos 1930, do século
XX. Nós tivemos uma perda do Produto Interno Bruto (PIB) de 10%. Significa
dizer que nós retrocedemos na riqueza acumulada na sociedade com impactos
óbvios, na implementação de políticas públicas e de direitos sociais e na
manutenção de serviços públicos”, explicou.
Estado bom pagador
Com esse modelo de gestão, o Maranhão encerrou 2016
com as contas ‘no azul’, sendo classificado pelo Tesouro Nacional como ‘estado
bom pagador’ por sua boa situação fiscal e pela capacidade de pagamento das
dívidas contraídas com o Governo Federal.
Com o aval da União, o Maranhão e mais 13 estados
foram autorizados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) a tomar R$ 7 bilhões
em novas operações de crédito, o que vai garantir financiamento a novos
investimentos e geração de novos empregos no estado para os 2017 e 2018.
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