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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Sarney na Lava Jato: ex-senador escapa das mãos de Sérgio Moro e cai nas mãos de Edson Fachin, ministro que abriu inquérito contra ele, Jucá e Renan



A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na tarde desta 3ª feira (21.fev.2017) retirar do juiz federal Sérgio Moro as investigações contra o ex-presidente José Sarney (PMDB), relativas à delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Agora, Sarney será investigado somente no âmbito do STF.
Já existia em Curitiba 1 inquérito instaurado para investigar os supostos crimes mencionados por Machado.
O relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, era contra o pedido de Sarney, mas acabou vencido. Votaram a favor do pedido do ex-presidente todos os outros ministros da 2ª Turma: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes.
A maioria dos ministros entendeu que o caso deve ficar no STF. Mesmo que Sarney não possua foro privilegiado, o caso dele está ligado ao de outros políticos investigados que possuem a prerrogativa, como os senadores Romero Jucá (PMDB-RO) e Renan Calheiros (PMDB-AL).
“Como fazer uma investigação em Curitiba que não vai atingir os outros investigados que têm prerrogativa de foro de função? Estão imbricados, a meu ver”, disse o ministro Dias Toffoli ao discordar de Fachin.
“Se de 5 investigados, 4 têm foro, como o juiz de 1a instância vai investigar 1 sem macular a competência do STF em relação aos demais? Não vejo como”, continuou Toffoli.
Sarney é representado no caso pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Ele questiona decisão anterior do STF (que enviou parte da delação de Machado para Sérgio Moro) e diz que não há ligação entre os fatos mencionados pelo ex-presidente da Transpetro e as apurações da Lava Jato.
“Como visto, não há qualquer elemento a sugerir que a eventual prova das infrações ocorridas no âmbito da Transpetro esteja objetivamente entrelaçada com as infrações investigadas no âmbito da Operação Lava Jato“, escreve Kakay.

A decisão, entretanto, joga Sarney no centro das investigações da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal e na dependência das decisões do ministro relator Edson Fachin, que determinou a abertura de inquérito contra Sarney, Romero Jucá e Renan Calheiros por obstrução da Justiça. Edson Fachin também autorizou a Operação Leviatã, da Polícia Federal, que apreendeu 1.200 quadros em endereços de Márcio Lobão, filho do senador maranhense Edson Lobão. E votou pela manutenção do processo contra Sarney em Curitiba.
A exemplo de Sérgio Moro, Edson Fachin, em seus primeiros dias à frente da relatoria da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, passa a impressão de que também é um implacável caçador de corruptos no Brasil. Em outras palavras, se correr o bicho pega; se ficar o bicho come.

(Com informações do Poder 360)

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