A 2ª Turma do Supremo
Tribunal Federal decidiu na tarde desta 3ª feira (21.fev.2017) retirar do juiz
federal Sérgio Moro as investigações contra o ex-presidente José Sarney (PMDB),
relativas à delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Agora,
Sarney será investigado somente no âmbito do STF.
Já existia em Curitiba 1 inquérito instaurado para investigar os supostos
crimes mencionados por Machado.
O relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, era contra o pedido de
Sarney, mas acabou vencido. Votaram a favor do pedido do ex-presidente todos os
outros ministros da 2ª Turma: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello
e Gilmar Mendes.
A maioria dos ministros entendeu que o caso deve ficar no STF. Mesmo que Sarney
não possua foro privilegiado, o caso dele está ligado ao de outros políticos
investigados que possuem a prerrogativa, como os senadores Romero Jucá
(PMDB-RO) e Renan Calheiros (PMDB-AL).
“Como fazer uma investigação em Curitiba que não vai atingir os outros
investigados que têm prerrogativa de foro de função? Estão imbricados, a meu
ver”, disse o ministro Dias Toffoli ao discordar de Fachin.
“Se de 5 investigados, 4 têm foro, como o juiz de 1a instância vai investigar 1
sem macular a competência do STF em relação aos demais? Não vejo como”,
continuou Toffoli.
Sarney é representado no caso pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o
Kakay. Ele questiona decisão anterior do STF (que enviou parte da delação de
Machado para Sérgio Moro) e diz que não há ligação entre os fatos mencionados
pelo ex-presidente da Transpetro e as apurações da Lava Jato.
“Como visto, não há qualquer elemento a sugerir que a eventual prova das
infrações ocorridas no âmbito da Transpetro esteja objetivamente entrelaçada
com as infrações investigadas no âmbito da Operação Lava Jato“, escreve Kakay.
A decisão, entretanto,
joga Sarney no centro das investigações da Lava Jato no Supremo Tribunal
Federal e na dependência das decisões do ministro relator Edson Fachin, que
determinou a abertura de inquérito contra Sarney, Romero Jucá e Renan Calheiros
por obstrução da Justiça. Edson Fachin também autorizou a Operação Leviatã, da
Polícia Federal, que apreendeu 1.200 quadros em endereços de Márcio Lobão,
filho do senador maranhense Edson Lobão. E votou pela manutenção do processo
contra Sarney em Curitiba.
A exemplo de Sérgio Moro,
Edson Fachin, em seus primeiros dias à frente da relatoria da Lava Jato no
Supremo Tribunal Federal, passa a impressão de que também é um implacável
caçador de corruptos no Brasil. Em outras palavras, se correr o bicho pega; se ficar
o bicho come.
(Com informações do Poder
360)
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