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quarta-feira, 22 de março de 2017

Água na agenda neoliberal

Por Robson Paz


Amanhã, comemora-se o Dia Mundial da Água. Momento mais que apropriado para reflexões acerca desta relevante agenda, que desperta interesse de todos. Nosso planeta é coberto por aproximadamente 70% de água (mares, rios, lagos e água subterrânea). Contudo, menos de três por cento da água estão fora dos oceanos. A água doce.
A maior reserva de água doce da América do Sul e um dos maiores sistemas aqüíferos do mundo é o Aquífero Guarani, com mais de 1,2 milhão de km². Dois terços deste tesouro estão em território brasileiro, no subsolo dos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Outro terço está localizado na Argentina, Uruguai e Paraguai.
Por ser recurso natural finito, desde sempre se especula que, após a corrida pelas reservas de petróleo, a água seria alvo da mais importante disputa em nível mundial. Tese plausível, afinal trata-se de bem precioso à humanidade. De olho nesta fonte de vida e riqueza o grande capital internacional sonha em lançar mão das companhias estatais de saneamento e abastecimento de água do Brasil.
Não por obra do acaso, a água passou a fazer parte da agenda privatista dos neoliberais brasileiros a exemplo das reservas de petróleo no pré-sal e aeroportos. O tema passou a freqüentar com muita força as pautas da grande mídia. Notadamente, realçando a incapacidade das empresas públicas em oferecer saneamento à população e a boa prestação de serviços de abastecimento d’água.
Metade da população do país continua sem acesso a sistemas de esgotamento sanitário, dez anos após a Lei do Saneamento Básico está em vigência. Segundo os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgados em janeiro deste ano e referentes a 2015, apenas 50,3% dos brasileiros têm acesso à coleta de esgoto. Quanto ao abastecimento de água, a abrangência é bem superior com 83,3% em 2015. Porém, com evolução mais lenta.
Discurso perfeito para justificar o projeto privatista liderado pelo conglomerado PMDB/PSDB ora ocupando o Palácio do Planalto. Os primeiros passos para as privatizações estão em curso. Levados pela enxurrada da crise que enche o Brasil de desesperança, os governos do Rio de Janeiro e federal acordaram a privatização da Cedae (Companhia de Saneamento e Abastecimento D’água) do Estado. Sob protestos da população, a medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa. Seria uma espécie de colete salva-vidas içar o Rio, afogado em dívidas.
Noutra frente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) também realizou estudos técnicos para a privatização ou concessão das companhias estaduais. O BNDES pré-qualificou consórcios de consultores para atuarem nesses projetos de concessão. Na etapa inicial, serão selecionados consórcios que vão fazer os estudos técnicos e sugerir aos estados o modelo de desestatização indicado. Felizmente, caberá aos estados aprovarem ou não os estudos, para só então serem lançados os editais para a execução da concessão. A população precisa enfrentar a correnteza no debate sobre água na agenda neoliberal.

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