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quinta-feira, 16 de março de 2017

Assembleia Legislativa aprova reajuste salarial aos profissionais do Magistério



Após longa e exaustiva discussão no plenário, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (15), a Medida  Provisória nº 230, que concede reajuste nas gratificações pagas aos profissionais do Magistério no Maranhão. O texto da MP altera a Lei nº 9.860, de 1º de janeiro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica, e dá outras providências. Com um debate plural, a sessão foi marcada pela condução equilibrada, coerente e democrática do presidente, deputado Humberto Coutinho (PDT).
Na Mensagem nº 006/2017, encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino argumenta que esta Medida Provisória “reafirma o compromisso da atual gestão com a valorização dos servidores da educação, essenciais para a sociedade como formadores das novas gerações, bem como para a melhoria do desempenho e da qualidade dos serviços prestados à população escolar do Estado do Maranhão, além da eficácia e da continuidade da ação administrativa, diretrizes que orientam o nosso trabalho.”

O governador Flávio Dino ressalta ainda, na mensagem, que “a garantia de uma remuneração digna aos profissionais do  Magistério,  bem  superiores  aos  padrões  nacionais,  resulta  em serviços de  qualidade para o cidadão.” O texto da Medida Provisória nº 230, acompanhada da Mensagem Governamental nº 006/2017, está publicado no Diário da Assembleia Legislativa, na edição de 14 de fevereiro de 2017. De acordo com a medida, todos os professores receberão aumento de 8% na Gratificação por Atividade no Magistério (GAM) e algumas classes de educadores também terão rejustes nos vencimentos. 

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