Após longa e exaustiva discussão no plenário, a
Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (15), a Medida
Provisória nº 230, que concede reajuste nas gratificações pagas aos
profissionais do Magistério no Maranhão. O texto da MP altera a Lei nº 9.860,
de 1º de janeiro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras,
Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica,
e dá outras providências. Com um debate plural, a sessão foi marcada pela
condução equilibrada, coerente e democrática do presidente, deputado Humberto
Coutinho (PDT).
Na Mensagem nº 006/2017, encaminhada à Assembleia
Legislativa, o governador Flávio Dino argumenta que esta Medida Provisória
“reafirma o compromisso da atual gestão com a valorização dos servidores da
educação, essenciais para a sociedade como formadores das novas gerações, bem
como para a melhoria do desempenho e da qualidade dos serviços prestados à
população escolar do Estado do Maranhão, além da eficácia e da continuidade da
ação administrativa, diretrizes que orientam o nosso trabalho.”
O governador Flávio Dino ressalta ainda, na
mensagem, que “a garantia de uma remuneração digna aos profissionais do
Magistério, bem superiores aos padrões
nacionais, resulta em serviços de qualidade para o cidadão.”
O texto da Medida Provisória nº 230, acompanhada da Mensagem Governamental nº
006/2017, está publicado no Diário da Assembleia Legislativa, na edição de 14
de fevereiro de 2017. De acordo com a medida, todos os professores receberão
aumento de 8% na Gratificação por Atividade no Magistério (GAM) e algumas
classes de educadores também terão rejustes nos vencimentos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário