No Dia
Internacional do Consumidor, comemorado nesta quarta-feira (15), o governador
Flávio Dino participou do programa ‘Na Hora D’, veiculado pela TV Difusora,
falando sobre as diversas ações do Governo do Estado para a melhoria da
qualidade de vida dos maranhenses.
Em
entrevista concedida ao apresentador Jeisael Marx, Flávio Dino respondeu a
questionamentos dos telespectadores e esclareceu temas como reajuste de algumas alíquotas de
ICMS, investimentos em educação, políticas de defesa do consumidor e
outros programas de estado como o ‘Mais Asfalto’.
Sobre o
reajuste da alíquota do ICMS para os setores de combustível (gasolina e
álcool), energia, fumo e comunicação (TV à cabo, rádio e telefonia), que entrou
em vigor hoje no Estado, o governador esclareceu que a medida dará continuidade
ao ciclo de desenvolvimento do Estado, mas sem causar incremento de custos
significativo na vida do cidadão.
“O
momento é de desafio para gestores públicos e privados pois o quadro nacional é
de restrição de recursos. O Maranhão perdeu mais de R$ 1 bilhão em
transferências federais (FPE), mas precisa manter os serviços de saúde,
educação e segurança. Portanto, assim como outros estados da Federação, nós
tivemos que fazer esse reajuste que é mínimo para continuar a ampliar, como já
estamos ampliando”, ressaltou.
Saúde
Sobre
ampliação, Flávio Dino falou sobre o investimento realizado para construção de
novos hospitais regionais. Em apenas dois anos de gestão já
foram entregues cinco novos hospitais nos municípios de Santa Inês, Bacabal,
Pinheiro, Caxias e Imperatriz.
Cidadania
O gestor
também destacou o crescimento da atuação do Procon/MA, que ‘deu salto’ de cinco
unidades no começo da gestão, para 30 unidades presentes do território
maranhense.
Aliado ao
crescimento do Procon/MA citou também a expansão do Viva, que
atualmente conta com 14 novas unidades, sendo quatro delas consideradas mega
unidades, implantadas de forma a reduzir os custos, oferecendo mais qualidade e
mais serviços da cidadania.
Educação
Na área
da educação, o governador ressaltou que o Maranhão passará a ser o estado que
paga o melhor salário do Brasil para os educadores da rede estadual, após
aumento de 8%, concedido pelo Governo do Estado. Falou também sobre o Programa ‘Escola Digna’ que
oferece estrutura mais segura e confortável com construção de prédios de
alvenaria, em substituição às escolas de taipa ou certificadas como
inadequadas.
Asfalto
Em
resposta a questionamentos dos telespectadores sobre o andamento de obras
asfálticas e sobre a qualidade dos produtos utilizados nas construções, Dino
garantiu que as obras do Estado têm qualidade, que há fiscalizações constantes
e que é feita manutenção, quando necessário. Destacou o apoio às prefeituras na
recuperação das vias e se comprometeu a entregar todas as obras já iniciadas.
Na região metropolitana enumerou as intervenções já realizadas e em andamento
na Estrada de Ribamar, Estrada da Maioba, Estrada da Raposa e via principal do
Parque Vitória.
Segurança
Quando
assumiu, o governador afirmou que encontrou situação caótica no sistema
penitenciário do Maranhão. “Havia rebeliões semanais, morte, degola, e nós
conseguimos organizar o sistema penitenciário. Lamentavelmente nós vivemos os
ecos do passado, mas a Procuradoria Geral do Estado vai tomar as providências
para proteger o patrimônio público”, disse o governador, ao comentar a recente
condenação do Estado, que precisará pagar indenização de mais de R$ 100 mil às
famílias de detentos mortos no antigo Complexo de Pedrinhas, em 2014.
Ainda na
área de Segurança Pública, Flávio Dino destacou a atuação efetiva dos
policiais. Informou que 100 agentes penitenciários já foram nomeados e que os
outros 130 serão nomeados, totalizando 1.290 novos policiais
recém-formados ainda neste mês, e que há previsão para realização de
novos concursos para a polícia militar e polícia civil.
Na
oportunidade o governador do estado falou ainda sobre a política de incentivo
para micro e pequenas empresas que geram novos empregos, sobre os programas
Cheque Moradia e Bolsa Escola e Reforma da Previdência.
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