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sexta-feira, 3 de março de 2017

Postos de gasolina são interditados por fraudes e risco ao consumidor em São Luís



Após inúmeras denúncias de consumidores, os Institutos de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) e de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq-MA) fiscalizaram as condições dos combustíveis em postos de São Luís. O posto Rio Anil foi interditado e o posto Brasil foi notificado, ambos por diversas irregularidades. A ação contou com o apoio da Polícia Civil.
As suspeitas começaram após uma queda significativa no preço do litro da gasolina, que atingiu R$ 2,99 na capital. Apesar das suspeitas dos consumidores, desde o início do ano a intensa fiscalização do Procon tem garantido preços mais baixos, colocando o Maranhão como o segundo Estado com gasolina mais barata, atrás apenas de Pernambuco. Durante as fiscalizações, realizadas em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), no começo do ano, foram averiguados tanto a volumetria quanto a qualidade dos combustíveis.
O posto Rio Anil, no Cruzeiro do Anil, apresentou irregularidades quanto à qualidade e volume, o que pode representar risco à vida, saúde e segurança do consumidor, sendo por isso interditado. Além disso, o posto tinha alvará de funcionamento vencido, não emitia nota fiscal e não mantinha um exemplar do CDC num local de fácil acesso ao público.
Ao contrário do que apresentaram as denúncias, o posto Brasil, no Ipase, não apresentou nenhuma irregularidade quanto à qualidade e a quantidade dos combustíveis. Contudo, foi notificado por não apresentar o certificado do Corpo de Bombeiros, o alvará de funcionamento e a Licença Ambiental, além de não emitir nota fiscal e não manter um exemplar do CDC de fácil acesso ao consumidor.
De acordo com o presidente do Procon, Duarte Júnior, a denúncia é a melhor maneira de subsidiar as ações de fiscalização. “As denúncias são de extrema importância para direcionar nossas ações e garantir melhorias nas relações de consumo do nosso estado. O consumidor é o maior, melhor e principal fiscal dessas relações”, afirmou o presidente.
Segundo o diretor técnico do Inmeq-MA, Zois Gantzias, o Instituto fiscaliza regularmente o cumprimento da legislação pelos postos de combustíveis. “O Inmeq tem diariamente três equipes fiscalizando os postos de combustíveis em todo o Maranhão, que fiscalizam desde o volume até o funcionamento do painel, lacres, bicos e mangueiras, além de, claro, ver se o preço cobrado está de acordo com o anunciado”, afirmou o diretor.
O posto Brasil tem 10 dias para regularizar sua documentação, e, apesar de estar liberado para funcionar normalmente, pode sofrer sanções mais graves caso não se regularize. Já o posto Rio Anil permanecerá interditado até que solucione os problemas de qualidade detectados nos combustíveis.
Combate a preços abusivos e má qualidade
Desde 2015, o Procon tem realizado ações que assegurem preços mais baixos e combustíveis de qualidade aos consumidores do Maranhão. No início de 2015, uma ação civil pública protocolada pela Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RecCon) conseguiu na Justiça que 244 postos de combustíveis reduzissem os preços praticados.
Em 2016, por meio da Operação Selo Verde e de uma parceria com a ANP, a equipe de fiscais do Procon foi capacitada a também realizar os testes de qualidade dos combustíveis, qualificando as ações de fiscalização.

No início deste ano, 12 postos foram fiscalizados nos municípios de São Luís e São José de Ribamar, sendo um deles interditado totalmente e outro parcialmente por irregularidades quanto às regras de volumetria e funcionamento 

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