Após
inúmeras denúncias de consumidores, os Institutos de Promoção e Defesa do
Cidadão e Consumidor (Procon/MA) e de Metrologia e Qualidade Industrial
(Inmeq-MA) fiscalizaram as condições dos combustíveis em postos de São Luís. O
posto Rio Anil foi interditado e o posto Brasil foi notificado, ambos por
diversas irregularidades. A ação contou com o apoio da Polícia Civil.
As
suspeitas começaram após uma queda significativa no preço do litro da gasolina,
que atingiu R$ 2,99 na capital. Apesar das suspeitas dos consumidores, desde o
início do ano a intensa fiscalização do Procon tem garantido preços mais
baixos, colocando o Maranhão como o segundo Estado com gasolina mais barata,
atrás apenas de Pernambuco. Durante as fiscalizações, realizadas em parceria
com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), no começo do ano, foram averiguados
tanto a volumetria quanto a qualidade dos combustíveis.
O posto
Rio Anil, no Cruzeiro do Anil, apresentou irregularidades quanto à qualidade e
volume, o que pode representar risco à vida, saúde e segurança do consumidor,
sendo por isso interditado. Além disso, o posto tinha alvará de funcionamento
vencido, não emitia nota fiscal e não mantinha um exemplar do CDC num local de
fácil acesso ao público.
Ao
contrário do que apresentaram as denúncias, o posto Brasil, no Ipase, não
apresentou nenhuma irregularidade quanto à qualidade e a quantidade dos
combustíveis. Contudo, foi notificado por não apresentar o certificado do Corpo
de Bombeiros, o alvará de funcionamento e a Licença Ambiental, além de não
emitir nota fiscal e não manter um exemplar do CDC de fácil acesso ao
consumidor.
De acordo
com o presidente do Procon, Duarte Júnior, a denúncia é a melhor maneira de
subsidiar as ações de fiscalização. “As denúncias são de extrema importância
para direcionar nossas ações e garantir melhorias nas relações de consumo do
nosso estado. O consumidor é o maior, melhor e principal fiscal dessas
relações”, afirmou o presidente.
Segundo o
diretor técnico do Inmeq-MA, Zois Gantzias, o Instituto fiscaliza regularmente
o cumprimento da legislação pelos postos de combustíveis. “O Inmeq tem
diariamente três equipes fiscalizando os postos de combustíveis em todo o
Maranhão, que fiscalizam desde o volume até o funcionamento do painel, lacres,
bicos e mangueiras, além de, claro, ver se o preço cobrado está de acordo com o
anunciado”, afirmou o diretor.
O posto
Brasil tem 10 dias para regularizar sua documentação, e, apesar de estar
liberado para funcionar normalmente, pode sofrer sanções mais graves caso não
se regularize. Já o posto Rio Anil permanecerá interditado até que solucione os
problemas de qualidade detectados nos combustíveis.
Combate a
preços abusivos e má qualidade
Desde
2015, o Procon tem realizado ações que assegurem preços mais baixos e
combustíveis de qualidade aos consumidores do Maranhão. No início de 2015, uma
ação civil pública protocolada pela Rede Estadual de Defesa do Consumidor
(RecCon) conseguiu na Justiça que 244 postos de combustíveis reduzissem os
preços praticados.
Em 2016,
por meio da Operação Selo Verde e de uma parceria com a ANP, a equipe de
fiscais do Procon foi capacitada a também realizar os testes de qualidade dos
combustíveis, qualificando as ações de fiscalização.
No início
deste ano, 12 postos foram fiscalizados nos municípios de São Luís e São José
de Ribamar, sendo um deles interditado totalmente e outro parcialmente por
irregularidades quanto às regras de volumetria e funcionamento
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