Em encontro que reuniu
mais de 1.100 representantes das Câmaras Municipais de 194 municípios
maranhenses, na tarde desta terça-feira (30), a atual gestão do Governo do
Estado marca mais um ineditismo na condução do Maranhão.
No Encontro com Vereadores
e Vereadoras, organizado pela Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos
Políticos (Secap), o governador Flávio Dino e os secretários de Estado puderam
conversar com os legisladores municipais, num diálogo direto e articulado para,
em conjunto, estabelecer ações integradas para melhorar a qualidade de vida da
população de todo o Maranhão.
O evento, que contou com a
parceria do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), da
Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e da Assembleia Legislativa do
Estado do Maranhão (Alema), teve como tema ‘Cidades com desenvolvimento
econômico, social e ambiental’ e colocou em pauta questões como licenciamento
para gestão ambiental e de recursos hídricos e prestação de contas das Câmaras
Municipais.
O governador Flávio Dino
ministrou a palestra magna sobre o desenvolvimento econômico, social e ambiental
das cidades e destacou a importância do diálogo direto com os parlamentares
municipais. “Estamos conversando com lideranças municipais para alcançar
os políticos mais próximos do dia a dia do cidadão, os que democraticamente
representam os interesses fundamentais do povo”, disse o governador.
Ele completou que este é o
segundo evento desta natureza realizado na atual gestão e enfatizou que tal
evento objetiva o diálogo para mostrar como o governo do Maranhão tem agido,
não obstante uma aguda crise política e econômica, para garantir a continuidade
dos serviços públicos, a sua ampliação e como é feito o trabalho em parceria
com os municípios, “uma vez que os vereadores são fundamentais para, de um
lado, implementar essas políticas públicas, e, de outro, para fiscalizar a boa
aplicação dos recursos públicos, e, com isso, garantir que esses benefícios,
esses direitos, cheguem ao maior número de lares maranhenses”, concluiu o
governador.
Para o secretário de
Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, o encontro é
importante para debater o tema proposto, mas, mais do que isso, para estreitar
a relação entre o Executivo Estadual e os legislativos municipais, de modo a
impulsionar a transformação no Maranhão.
“O governador Flávio Dino,
já no seu primeiro ano de mandato, em 2015, oportunizou um evento como esse,
mas um pouco mais restrito às cidades que estão dentro da Amazônia Legal. E,
agora, um novo encontro, alargando para todos os municípios do Maranhão com
temáticas importantes, mas, sobretudo, com o objetivo muito claro que é o de
mostrar o respeito que tem pelo legislativo municipal, a valorização pelo papel
dos parlamentares. A gente precisa, neste momento de crise, dar as mãos, agir
de maneira integrada, complementar, para que a gente possa atravessar esse
momento alcançado melhores resultados na aplicação das políticas públicas”,
destacou Marcio Jerry.
Os vereadores estão na
ponta, lidando com demandas e necessidade da população de perto. O presidente
da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Tuntum,
Cleomar Tema, considera que, por isso, é tão essencial esse diálogo. “É um
momento de aproximação, é a união de força. Sabemos que o vereador tem uma
importância fundamental, é o político mais próximo do cidadão, é ele que traz
os problemas que passa o cidadão, na sua comunidade e no seu bairro. Por isso é
um grande momento”, defende.
Aprovação
Durante todo o evento, os
legisladores municipais também puderam tirar dúvidas sobre programas e ações de
Governo nos stands das secretarias estaduais, participaram de palestras e
debates. A iniciativa foi aprovada pelo vereador Carlos Hermes, de Imperatriz.
Para ele, criou-se um momento de compartilhamento de ideias, de socializar as
experiências e de aproximar mais. Segundo Hermes, são os vereadores que estão
nos municípios, e que de fato conhecem os problemas locais e agora encontram
soluções de forma conjunta.
São o que chama o
presidente da Câmara de Apicum Açu, José Gilson Pacotinho, de “para-choques”.
“É muito válido esse encontro, porque é a gente que lida direto com o povo, nós
que somos os para-choques, é importante o governador nos ouvir”.
Já o vereador Raimundo
Penha, de São Luís, destacou o caráter inédito da atual gestão. “Para nós
é extremamente positivo por ser uma ação inédita. Acredito que é o primeiro
Governo no estado do Maranhão que chama abertamente todos os legislativos. E a
grande missão vai, primeiro, promover um intercâmbio entre nós, vereadores, e
uma aproximação nossa com o Governo do Estado”, pontuou o parlamentar.
Encontro
O evento integra o Termo
de Cooperação Institucional firmando entre o Governo do Maranhão e o Ibam, para
implantar o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental nos 102 municípios que
compõe o Bioma da Amazônia.
O termo prevê a
apresentação do Plano Estadual de Meio Ambiente, além de garantir capacitação e
assessoria jurídica em gestão ambiental aos municípios. Este foi o segundo
encontro ampliado do governador com representantes municipais em pouco mais de
dois anos. Em 2015, Flávio Dino esteve reunido com 125 vereadores e vereadoras,
29 assessores e 27 profissionais de outras instituições, que representavam 58
dos 102 municípios integrantes do Bioma Amazônia. Este ano, o Governo do Estado
resolveu estender o diálogo para os demais municípios maranhenses.
Segundo a diretora da
Escola Nacional Serviços Urbanos do Ibam (Instituto Brasileiro de Administração
Municipal), Tereza Cristina Baratta, o Encontrou foi fundamental para “promover
o diálogo das Câmaras em apoio à expansão das atividades na área ambiental”.
Ela acrescentou que o instituto está à disposição dos vereadores para estreitar
o contato e estimular a participação de todas as cidades. Tereza avaliou que o
evento abriu oportunidades para debater políticas mais sustentáveis.
“Esse caminho não é
fácil”, acrescentou, referindo-se às dificuldades políticas e econômicas que o
Brasil vive no momento atual. Segundo ela, a união de esforços pode ajudar a
superar essas dificuldades. As parcerias, ressaltou, são uma contribuição essencial
dada pelo Ibam. Ela lembrou que, desde 2015, o instituto mantém parceria com o
Estado, oferecendo capacitação, orientações e auxílio.
Estiveram presentes, além
dos secretários de Estado, os deputados federais Weverton Rocha e Waldir
Maranhão, os deputados estaduais Othelino Neto, Ana do Gás, Raimundo Loiro,
Levi Pontes e o auditor estadual de Controle Externo, Clésio Santana.
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