A pedido dos advogados de defesa, o
acusado de assassinar a publicitária Mariana Costa passará por um exame de
avaliação metal no Hospital Nina Rodrigues nos próximos dias. O despacho com a
decisão foi assinado pelo juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José
Ribamar Goulart Heluy Júnior e, a seguir, será enviado ao hospital. Lucas Porto
encontra-se no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e foi denunciado por morte
por asfixia, causada por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da
vítima, praticado para ocultar outro crime (estupro) e feminicídio da própria
cunhada.
Após essa decisão da Justiça, o
hospital especializado no atendimento a transtornos de saúde mental tem de 45 a
60 dias para realizar o exame. A defesa de Lucas Porto indicou um assistente
técnico para supervisionar o exame, representando sua parte na perícia. O
Ministério Público, como parte da acusação do caso, também deve indicar um
representante.
Ao instaurar o incidente de
insanidade mental, o magistrado formulou alguns quesitos para a avaliação
psiquiátrica: “1 – O acusado era, ao tempo do crime, doente mental ou portador
de desenvolvimento mental incompleto ou retardado? 2 – Em caso positivo, era
inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se
de acordo com este entendimento? O incidente de insanidade mental deixa suspensa
a ação penal até a conclusão do laudo médico, sem prejuízo do cumprimento das
cartas precatórias, já expedidas e as diligências no procedimento de quebra de
sigilo de dados telefônicos”.
Entenda o caso
No domingo (13), Mariana de Araújo
Costa, de 33 anos, foi encontrada desacordada em seu apartamento, no bairro do
Turu. Lucas Leite Ribeiro Porto, cunhado de vítima, foi conduzido pela polícia
ao Centro de Triagem de Pedrinhas no dia seguinte, após imagens das câmeras do
circuito de TV do condomínio o mostrarem correndo por escadas do local. Segundo
investigações, ele teria matado a cunhada sufocada com um travesseiro.
(Imirante)
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