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domingo, 11 de junho de 2017

Idac usou empresas de fachada para desviar recursos da saúde e burlar a fiscalização estadual e federal

Mesmo com 5 novos hospitais macrorregionais em pleno funcionamento, governo Flávio Dino economizou mais de R$ 500 milhões em dois anos.


A 4ª fase da operação Sermão aos Peixes da Polícia Federal chegou a um esquema de desvio montado pelo Idac, uma oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que prestava serviços à Secretaria de Saúde. Decisão da juíza Cláudia Giusti coloca o Idac e outros 2 institutos contratados na gestão Murad (Bem Viver e ICN), como tendo o mesmo modus operandi para desviar recursos da Saúde. Assim que tomou conhecimento da medida, o Governo do Maranhão rescindiu o contrato com o Idac, como já havia feito com os outros dois institutos.
O que mudou na gestão das OSs no atendimento na Saúde
Como era antes
Uma auditoria no início da atual gestão em 2015 apontou que os institutos prestavam serviços sem um plano de trabalho que definisse metas de atuação.
Como ficou
A aplicação de um plano de trabalho para os institutos fez com que os valores dos contratos fossem reduzidos de 25% a 30%.
Como era antes
Os institutos eram escolhidos por indicação da Secretaria, sem processo de seleção pública.
Como ficou
Os institutos são escolhidos por meio de uma seleção de projetos, em que apresentam propostas de atuação para a gestão das unidades de saúde.
Como era antes
Os funcionários dos institutos eram escolhidos por livre indicação dos gestores
Como ficou
As contratações de funcionários são feitas por meio de processo seletivo, dando igualdade de condições e garantindo qualidade do corpo técnico.
O governo gastou menos fazendo mais
Desde 2015, o Governo do Maranhão vem reduzindo gastos com OSs enquanto ampliou serviços. Foram 5 novos hospitais macrorregionais já em funcionamento. 
2014 - R$ 925,6 milhões
2015 - R$ 753,4 milhões (R$ 172,2 milhões a menos que em 2014)
2016 - R$ 589,6 milhões (R$ 336 a menos que em 2014)
Ao todo, nos primeiros dois anos de gestão, R$ 508,2 milhões foram economizados, ampliando serviços.
Governo diminuiu terceirização
Criada em 2012, a Emserh (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares) passou a ser valorizada na atual gestão, reduzindo a terceirização nas unidades de saúde. Em 2016, A Emserh aplicou R$ 600 milhões nas unidades de saúde, representando metade dos investimentos em gestão no ano passado.
Dúvidas Mais Frequentes
Por que o contrato com o Idac ainda não havia sido rompido?
Porque até a 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes, não havia nenhuma denúncia sobre as atividades do Idac.
Por que a Secretaria de Saúde renovou seus contratos com o Idac, inclusive por meio de uma dispensa de licitação em maio de 2015?
O contrato com o Idac foi mantido em maio pois a concorrência se mostrou deserta. Nenhuma outra empresa apresentou propostas.
Por que o contrato com o Idac foi aditivado na atual gestão?
O contrato foi aditivado para ampliar a prestação de serviços em novas unidades, como da cidade de Chapadinha.
Por que a Secretaria de Saúde não descobriu esse esquema antes?
O Idac valeu-se de um sofisticado esquema de fraude, que usava de empresas de fachada para repassar recursos de sua taxa de administração.
Os desvios do instituto não se davam na prestação de serviços médicos ou oferecimento de produtos, o que permitiria facilmente identificar sobrepreços. O desvio era feito da taxa de administração do próprio instituto. 
A decisão da juíza afirma que o método utilizado conseguia burlar até a fiscalização do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministéiro da Fazenda.
Foi preciso uma ação controlada em operação da Polícia Federal para desvendar o esquema.

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