O Secretário de Segurança
Pública Jefferson Portela participou na noite desta sexta-feira (23), na
ACADEPOL, do encerramento de duas turmas do Curso de Recapacitação Profissional
dos Guardas Municipais. Aproximadamente 105 Guardas estão requalificados para a
segurança nos municípios.
A solenidade do Curso de
Recapacitação Profissional dos Guardas Municipais aconteceu nas instalações da
Academia de Polícia Civil, localizada nas proximidades do Bairro São Raimundo,
com concludentes dos municípios de Chapadinha; Centro Novo; Colinas; Lago da
Pedra; Nina Rodrigues e São José de Ribamar. O curso é fruto de convênio
firmado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública com
as prefeituras dos municípios citados. Os guardas municipais receberam também
instruções para o uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
O Secretário de Segurança
Pública Jefferson Portela, afirmou na solenidade que “Recebemos com grande
alegria os senhores pela representação do curso. É uma demonstração de quebra
de paradigma pela integração entre o Estado com o Município, visando uma
segurança maior. É preciso que se tenha uma quebra de paradigma entre as forças
de segurança. Desta mesma forma, falei no 66ª Reunião do Colégio Nacional de
Secretários de Segurança Pública (CONSESP) realizada em Porto Alegre, no Rio
Grande do Sul, nesta terça-feira (20), e na quarta-feira (21). Pontuei em
relação ao nivelamento do Plano Nacional de Segurança Pública, na quebra de
paradigma. O mesmo que está acontecendo hoje aqui, nesta Academia de Polícia
Civil, uma integração entre o governo do estado e os municípios maranhenses,
pela recapacitação dos guardas municipais”
Recapacitação da Guarda
Civil Municipal nos municípios maranhenses
As atividades do presente
curso iniciaram-se na data do dia 05 de junho com finalização para o dia 23,
envolvem diversas turmas. Em São José de Ribamar, foram formados 55 guardas
municipais, mas com a previsão de serem formadas outras 06 turmas, sendo que a
última, com data de encerramento, para outubro de 2017. O curso de
recapacitação profissional é presencial, com carga horária de 102 horas/aula.
Nos municípios de Chapadinha; Centro Novo; Colinas; Lago da Pedra e Nina
Rodrigues, formaram-se, 50 guardas, todos recapacitados pela ACADEPOL.
De acordo com as
diretrizes da parceria entre o Governo do Estado, a SSP, e os municípios
integrados, o curso de recapacitação profissional tem o objetivo de discutir e
analisar a função e atribuição da Guarda Civil Municipal; sobretudo em razão de
que estas tiveram ampliadas suas funções, de acordo com o previsto no art.144
da Constituição Federal. Até então limitadas a proteção dos bens, serviços e
instalações municipais. É preciso conhecer as técnicas e procedimentos
operacionais, analisar as atitudes éticas e legais, compatíveis com a de um
representante do poder público, imbuído de promover os direitos e deveres
humanos. Observando também em desenvolver nos participantes, conhecimentos e
habilidades; sensibilizando-os para a melhoria no atendimento interno e
externo, destacando o papel do servidor como agente transformador das relações
entre o público e as instituições públicas.
Mauro Wagner
Ascom-SSP
Foto: Nilson Figueiredo
Com edição
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