O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto
Barroso autorizou nesta terça-feira (27) a abertura de inquérito para
investigar o suposto envolvimento do senador Edison Lobão (PMDB-MA) em
irregularidades envolvendo a Diamond Mountain, nas Ilhas Cayman.
Barroso também autorizou a quebra do sigilo bancário
de Lobão entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2012.
Procurada pelo G1, a defesa do senador
declarou que as suspeitas contra o peemedebista são
"desfundamentadas" e "não há nada que preocupe". O
advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, afirmou, também, avaliar que a
defesa deveria ter sido ouvida antes de o inquérito ser aberto.
Lobão é alvo de outros cinco inquéritos no STF, dos
quais três relacionados à Lava Jato; um sobre fraudes na usina de Belo Monte; e
agora essa nova apuração.
Ao autorizar a abertura das investigações, o
ministro Barroso atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo
Janot.
A suspeita é de crime contra o sistema financeiro e
de utilização da holding Diamond Mountain para tentar obter benefícios junto
aos fundos de investimentos controlados pelo governo federal, como o Postalis,
dos Correios.
Investigações
A apuração sobre a Diamond Mountain começou em julho
de 2014 na Justiça Federal de São Paulo mas, após uma testemunha citar o
possível envolvimento de Lobão, a juíza Fabiana Alves Rodrigues remeteu o caso
para o Supremo.
Nessa decisão, a juíza destacou que o Ministério
Público Federal não via indícios para investigar Lobão, mas que, pelo
entendimento do Supremo, caberia ao STF decidir o que fazer depois de ouvir a
Procuradoria Geral da República.
O procurador-geral, Rodrigo Janot, pediu, em
setembro de 2015, coleta de mais informações antes de definir se pediria ou não
a abertura do inquérito.
Entre as diligências pedidas, Janot requereu
compartilhamento de provas produzidas em investigação sobre Lobão na Operação
Lava Jato, como a agenda do peemedebista à época em que ocupou o Ministério de
Minas e Energia, para saber se ele se reuniu com pessoas ligadas à holding.
No pedido do novo inquérito, o procurador disse que
a agenda de Lobão confirmou diversas reuniões com representantes da empresa, e
que a suspeita é de que ele seria sócio-oculto da Diamond.
Segundo Janot, os dados coletados exigem o
aprofundamento das investigações. "Diante de tais constatações, faz-se
mister o aprofundamento e a continuidade das apurações aqui iniciadas, de modo a
confirmar ou não o possível envolvimento do congressista nos supostos
ilícitos."
O advogado de Lobão diz ser uma "ilação
completamente desfundamentada" a acusação de que o senador seria o dono da
Diamont.
(G1)
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