O programa Cheque Minha Casa, desenvolvido pelo
governo do Maranhão, vai contemplar mais 1.500 pessoas com recursos para
melhorias e adaptações em residências. Integram o grupo idosos e pessoas com
alguma deficiência, inscritos na ação que tem garantido mais qualidade de vida
a milhares de maranhenses. Nesta etapa, são beneficiados moradores das cidades
que compõem a Região Metropolitana de São Luís. A entrega dos cheques será
neste sábado, 1º, a partir das 15h, no Espaço Renascença, em solenidade
com presença do governador Flávio Dino. A meta do programa é executar as
melhorias em quatro mil moradias.
A titular da Secretaria de Estado de Cidades e
Desenvolvimento Urbano (Secid), responsável pela coordenação do programa,
Flávia Alexandrina Moura, enfatiza a importância deste apoio para a melhor
qualidade de vida dos atendidos. “Os escolhidos tiveram seus projetos aprovados
conforme critérios do programa, assim como o cadastro documental. A partir da
execução das obras esta pessoa passará a ter um espaço mais adequado
à sua condição de mobilidade, mais e melhores condições de locomoção, se for o
caso. Neste sentido, o programa garante dignidade às pessoas”, pontuou Flávia
Moura. Os selecionados passaram pela avaliação de documentos e visita de equipe
técnica às residências para avaliar a necessidade do beneficiado, orientar e
tirar dúvidas.
Por meio da iniciativa do Governo do Estado, os
beneficiados podem construir ou adequar suas residências, sendo, em maior
parte, solicitações referentes a melhorias ou construções de banheiros,
principalmente em lares com idosos. Após a execução dos serviços, os
beneficiados devem comprovar a aplicação dos valores em acordo com o projeto
apresentado. Os cheques são no valor de R$ 2,5 mil, referentes à primeira
parcela e após a comprovação dos gastos, é entregue o referente à segunda e
última parcela do recurso, totalizando R$ 5 mil.
Os cheques têm validade de 90 dias após a emissão e
o valor pode ser utilizado na compra de materiais como telhas, caibros,
tijolos, piso, cimento, tinta, além de materiais para instalação hidráulica
(canos, aparelho sanitário, pia, torneiras, caixa d’água) e elétrica (fios,
tomadas e lâmpadas). O programa beneficia também as empresas que participam
fornecendo os materiais.
Como incentivo, o Governo do Estado vai conceder às
empresas desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
equivalente ao valor mensal deste imposto pago à Secretaria de Estado de
Fazenda (Sefaz).
Na primeira etapa, em maio, o Cheque Minha Casa
beneficiou mil pessoas, sendo a maioria, idosos. O programa tem ainda o viés
social na geração de emprego, com a contratação de trabalhadores para a
realização das obras propostas. “É um direcionamento do governador Flávio Dino
diminuir o déficit habitacional e proporcionar condições mais dignas de moradia
aos maranhenses. Este é mais um dos programas de governo que propõem cumprir
esta meta”, conclui a secretária Flávia Alexandrina.
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