O presidente Michel Temer, ao falar sobre o aumento
das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição
para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e
o etanol, determinado para compensar as dificuldades fiscais, disse que a
população compreenderá a medida.
“A população vai compreender porque este é um
governo que não mente, não dá dados falsos. É um governo verdadeiro, então,
quando você tem que manter o critério da responsabilidade fiscal, a manutenção da
meta, a determinação para o crescimento, você tem que dizer claramente o que
está acontecendo. O povo compreende”, afirmou.
Temer falou sobre o aumento ao chegar na noite
passada em Mendoza, na Argentina, para participar da Reunião de Cúpula do
Mercosul. Ele destacou ainda que o reajuste é para manter, em primeiro lugar, a
meta fiscal estabelecida, e, em segundo lugar, para assegurar o crescimento
econômico.
“Esta responsabilidade fiscal é que importou neste
pequeno aumento do PIS/Cofins. Exatamente para manter, em primeiro lugar, a
meta fiscal que nós estabelecemos. Em segundo lugar, para assegurar o
crescimento econômico que pouco a pouco vem vindo. Vocês estão percebendo que,
aos poucos, o crescimento vem se revelando. Então, era preciso estabelecer este
aumento do tributo para manter esses pressupostos que eu acabei de indicar”,
disse o presidente.
O decreto determinando o aumento está publicado na
edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União. A alíquota
subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para
R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota
passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a
alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964.
O governo também contingenciará [bloqueará] mais R$
5,9 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes serão
detalhados hoje (21), quando o Ministério do Planejamento divulgará o Relatório
Bimestral de Receitas e Despesas.
Publicado a cada dois meses, o documento contém
previsões sobre a economia e a programação orçamentária do ano. A nova alíquota
vai impactar o preço de combustível nas refinarias, mas o eventual repasse do
aumento para o consumidor vai depender de cada posto de gasolina.
(Agência Brasil)
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