JM Cunha Santos
As últimas informações dão conta de que
17 dos 18 deputados maranhenses assinaram a emenda coletiva que destina R$ 160
milhões à saúde dos municípios, conforme acordo que envolveu deputados
federais, senadores e a Federação dos Municípios.
Neste momento, as dificuldades para que
os moradores destes municípios recebam um considerável reforço financeiro para a
saúde pública estão sendo criadas pelos senadores. Entre os deputados federais,
somente o filho do senador João Alberto, João Marcelo, provavelmente por ordem
do pai, se nega a ajudar os munícipios. Não se decidiu pelo repasse até agora.
Já o senador preferencial da Lava Jato,
Edison Lobão, ao invés de liberar os recursos para a saúde municipal, desandou
a atacar o governador Flávio Dino, tentando explicar o inexplicável. E Roberto
Rocha se mantém calado, doido para que a transferência desses recursos para
cidades do interior do Maranhão não se conclua.
Lobão, em manifestação no facebook,
afirma que é o governo federal que está na obrigação de destinar recursos à
saúde e a outras políticas públicas, através de seus ministérios. Em outras
palavras, o senador não está disposto a transferir recursos das emendas para a
gestão da saúde dos municípios.
EMENDAS E CORRUPÇÃO
Emendas parlamentares tem origem em um
atalho no Orçamento que dá aos deputados e senadores acesso facilitado a um
pedaço das verbas, sem submeter o gasto à discussão e aprovação da Congresso,
como acontece com o restante do orçamento. O objetivo das emendas
parlamentares, no entanto, é nobre: incluir no orçamento despesas específicas,
como pavimentar uma estrada, reformar um hospital ou abastecer de recursos a
saúde pública de um município, como é o caso.
Ocorre que ultimamente as emendas têm
servido para tudo o que não presta, inclusive para manter o degenerado
escravocrata Michel Temer na Presidência da República, posto que as emendas são
incluídas no orçamento, mas a liberação do dinheiro depende de uma ordem do
governo.
As emendas parlamentares muitas vezes
têm servido também para que deputados e senadores barganhem o apoio político de
prefeitos, para manutenção de currais eleitorais etc. Não é incomum,
igualmente, que o dinheiro das emendas seja destinado a entidades ligadas a
parentes e laranjas, ou seja, acaba nas contas dos próprios parlamentares.
Talvez seja por isso que os senadores do Maranhão se neguem a transferir o
dinheiro das emendas para a saúde pública dos municípios.
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