terça-feira, 24 de outubro de 2017

Edital de concurso mineiro veta a participação de candidatos “gordos”

SAULO DUAILIBE


Quando se pensa ter visto tudo em concursos públicos, vem a vida e mostra que as novidades! A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) lançou, neste mês, o edital para provimento de 47 vagas para as funções de eletricista e mantenedor. Até aí, tudo bem, boas novas para os concurseiros. O problema reside na exigência de Índice de Massa Corporal (IMC) considerada adequada para o cargo de eletricista.
Segundo o edital, os candidatos a este cargo não podem ser “gordos”, condição que, após avaliação médica, pode desclassificar aqueles que apresentarem IMC acima de 30, o que seria, segundo o documento, impróprio para a execução da atividade. Além do limite (classificado como obesidade pela Organização Mundial de Saúde – OMS), o concurso também prevê como critério de eliminação peso acima de 110kg.
A justificativa é de a estipulação de peso máximo aos candidatos se deve à carga máxima dos equipamentos usados nas atividades dos colaboradores, em grande parte, associadas à trabalhos de altura, nas quais são utilizados escadas, cintos de proteção contra queda e cestas aéreas acopladas aos veículos. De acordo com a Cemig, a carga máxima aceitável para o uso destes equipamentos dentro do nível de segurança é, exatamente, os 110kg constantes no edital.
Quanto ao IMC, a Cemig afirma atender às recomendações da OMS quanto à obesidade, procurando evitar que os futuros colaboradores apresentem problemas de saúde quando submetidos à execução das atividades inerentes à função. Ademais, a companhia relembra que tais condições já foram estipuladas em certames anteriores.
No entanto, Max Kolbe, advogado membro da Comissão de Fiscalização de Concursos Públicos da OAB/DF, afirma a inconstitucionalidade e discriminação das exigências. O profissional cita o art. 5o da CF, que rege a igualdade de todos perante a lei, independente de sua natureza. Por isso, a determinação de determinadas condições físicas não deveria vir expressa em edital, mas, estabelecida em lei específica, a exemplo do que é feito nos concursos para a Polícia Militar.

A Cemig contrapõe, argumentando que as exigências estão enquadradas em lei e regulada nas normas do Ministério do Trabalho e ABNT, além dos manuais dos fabricantes dos equipamentos, visando a preservação da segurança e saúde dos empregados. Mesmo assim, Kolbe afirma a pretensão de entrar com ação pedindo a anulação do edital caso a companhia não altere tais itens.

Um comentário:

  1. CAGANDO artisticamente Minas Gerais à fora:
    [A Caravana do Lula está a chegar!]
    7:00 Primeiramente “Fora Temer”.

    7:15 a Cagona-da-Paulista [irá defecar em performance]. Amiga de Haddad o porralouca-de-SP. Cagará em Minas, mineiros! Será uma PERFORMANCE ARTÍSTICA.

    7:30 Café com pão e mortadela grátis.

    7:45 apanhar da polícia.

    8:30 Berrar «Lula, guerreiro do povo brasileiro».

    8:45 Oficina com Boulos: como queimar pneus em 13 lições.

    9:00 Show caviar do Tico Santa Cruz [show anti-elite].

    9:30 Queimar🔥pneu na rua.

    11:30 Atos de vandalismo.

    11:45 Inalar gás lacrimogêneo.

    12:30 Marmitex.

    13:30 Oficina USP: “política macroeconómica pra América Latrina” (dilmANTA-Pasadena, a «Baranga-de-BH»): no Maletta!

    14:30 Correr pra todo lado da PM, quebrando tudo à frente.

    15:30 Show brega: Anitta.

    16:30 Mesa redonda: convidado UFMG: “RUI FALSÃO”.

    17:00 benzer plaquinhas barangas “Fora Temer”.

    17:30 Gritar: “Fora elite branca”.

    18:00 ARRUAÇA e apanhar da PM.

    18:15 berrar “Moro é do PSDB”.

    18:30 Palestra com Gaytano Meloso: desmunhecar.

    19:00 Pausa para descanso.

    19:30 palestra da USP: «Como boicotar o UBER» [com o advogado do PT JEC].

    20:00 apanhar da PM.

    20:30 comício Chico-Bruaca-Rachada, o velhinho de Ipanema.

    21:00 Berrar “Fora Rede Globo”.

    21:30 momento artístico: Pichação de muros no Centro.

    22:00 correr da PM.

    22:30 Encerramento dourado: Sertanojo-Universitário [música inventada na Era Lula-Dilma. A música estilo PT por excelência].

    P.S.:
    Atenção dobrada!
    Fique de OlhO aberto:
    [está chegando a Minas.
    A performance da «Cagona-da-Avenida-Paulista» será por toda Minas. Ela cagará em Minas Gerais inteira, onde a Caravana passar. ¡Não percam! Viva Lula, Nosso Chefe Mor. Viva dilma, a deusa Coração ValentA©].

    CAGANDO Minas Gerais à fora: a Caravana do Lula está Chegando.

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