As notas fiscais de compras no supermercado, de
restaurantes, lojas e qualquer outro serviço em que for emitido o documento
fiscal no Maranhão poderão ter 2% dos impostos de ICMS destinados para projetos
de organizações não-governamentais. A novidade é parte do programa Maranhão Solidário, lançado nesta
terça-feira (21) pelo governador Flávio Dino.
“É um esforço conjunto, capaz de garantir que
setores vulneráveis tenham um atendimento melhor”, afirmou o governador Flávio
Dino, que também destacou a primeira fase do programa, cujo resultado também
foi divulgado na ocasião.
“O Governo do Estado de modo pioneiro fez um
edital de chamada pública de R$ 1 milhão que são recursos para fazer
reformas, comprar equipamentos, modernizar os seus serviços, e, ao mesmo tempo,
com a renúncia de parte do ICMS, possibilitar que cada cidadão destine esse
recurso para uma entidade, através do programa Nota Legal”, completou o
governador.
O lançamento da nova etapa contou com a presença do
bicampeão mundial de futebol, o jogador Cafu, referência nacional em projetos
sociais.“Esse projeto do Governo do Maranhão é fantástico porque vai dar
oportunidade, e as pessoas e empresas terão a chance de ajudar outras pessoas,
que muitas vezes não tiveram oportunidades. Nós, que trabalhamos com ONGs
sabemos o quanto esse apoio é importante e o quanto precisamos deles para
mantermos vivas essas iniciativas”, comentou.
Durante a solenidade, o governador também assinou
projeto de lei que institucionaliza o programa e que visa perpetuar a
destinação do recurso para ações sociais.
Contemplados
Realizado em setembro, o edital de chamada pública
do Maranhão Solidário distribuiu os recursos entre 31 entidades de 15
municípios maranhenses que já foram aprovados e contemplados e que também
participaram da solenidade desta terça-feira (21). Em breve, outros chamamentos
para entidades que anseiam ingressar no projeto serão realizados.
Enquanto isso, as entidades que quiserem se
beneficiar com a segunda linha de ação do Maranhão Solidário, o Nota Legal,
precisarão realizar o cadastro junto ao setor de Convênios da Secretaria de
Desenvolvimento Social (Sedes), localizada na Rua das Guardênias, Renascença,
no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Com a inclusão das instituições sociais no Nota
Legal, o Governo do Maranhão garante às entidades cadastradas a restituição de
2% do total de ICMS cobrado do cidadão nas compras realizadas. Para colaborar,
o cidadão só precisará depositar suas notas fiscais nas urnas espalhadas nos
pontos de coletas das instituições.
Contemplado já no primeiro edital do Maranhão
Solidário, Manoel Lemos, coordenador do projeto Vamos Criança, de Bacabal,
contou que o dinheiro recebido será destinado para a construção de uma sala de
informática para as 100 crianças e adolescentes atendidas pela iniciativa.
“Esse apoio vai ser significativo porque, para
todas as entidades, a nossa maior dificuldade é com os recursos e nosso sonho é
ter um laboratório de informática, há dois anos estamos lutando e agora temos
essa possibilidade”, informou.
O Maranhão Solidário e o Nota Legal contam com
a parceria da Associação Maranhense de Supermercadistas (AMASP) e a
Federação Estadual das Câmaras de Dirigentes Lojistas – FCDL que contribuem com
as entidades do Programa Maranhão Solidário.
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