O ano de 2017 foi de consolidação da política de
habitação digna do Governo do Maranhão. Em uma das frentes de atuação, o Minha
Casa Meu Maranhão iniciou a construção de 4.360 unidades habitacionais, entre
casas e apartamentos em áreas urbanas e rurais. Por outro lado, 4 mil famílias
foram beneficiadas com recursos para reformas melhorias de seus lares com o
Cheque Minha Casa.
Para o governador Flávio Dino a aplicação do
dinheiro público com seriedade transforma a vida das pessoas, com a garantia
dos direitos sociais e gerando resultados efetivos. “As demandas históricas
estão sendo atendidas, nenhum governo olhou para as necessidades deste povo. A
entrega das casas do Minha Casa, Meu Maranhão é um exemplo de que quando
exercitamos a boa política conseguimos mudar a vida dos maranhenses”, afirmou o
governador.
Outro programa de habitação que tem modificado a
vida de milhares de maranhenses, o Cheque, Minha Casa cumpre vários papéis, de
acordo com o governador Flávio Dino. “Cumpre vários papéis sociais e
econômicos, o primeiro deles é permitir que as famílias melhorem as suas casas,
contemplando pessoas com deficiência, idosos e famílias que precisam desse benefício.
Alçando um grande impacto, porque aquece a economia e permite que empregos
sejam mantidos no comércio e na construção civil, ajudando a manter uma taxa de
ocupação nesse momento que, infelizmente, o Brasil vive uma recessão. É uma
política de governo para enfrentar a crise, e, sobretudo, uma ajuda às famílias
que mais precisam, que agora tem política pública dentro das suas casas”,
destacou Flávio Dino.
Minha Casa Meu Maranhão
Nos 30 municípios de menor índice de
Desenvolvimento Humano (IDH), incluídos no Plano Mais IDH, são R$ 90 milhões
investidos nas habitações e nos sistemas de abastecimento de água para as
comunidades do projeto. Em Água Doce do Maranhão, Santa Filomena e Amapá do
Maranhão, já são 300 casas entregues, que mudaram a vida de muitas famílias.
Hosana da Conceição, moradora de Água Doce do
Maranhão, foi uma dessas. Ela passou muitos anos sem dormir direito à noite.
Não era insônia. Era medo de o teto cair: “As madeiras já estavam todas podres”.
O medo passou e o sono tranquilo voltou após Hosana receber uma unidade do
Minha Casa, Meu Maranhão. “Agora tá tudo bem, já durmo à noite”, contou.
O programa é realizado por meio da Secretaria de
Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e, de acordo com a secretária Flávia
Alexandrina, são moradias que melhoram a qualidade de vida nos municípios.
“Essas unidades habitacionais vão elevar o nível
das moradias nas zonas rurais dos municípios. É uma ação fruto da sensibilidade
do governador Flávio Dino, que desde o início da gestão priorizou a solução
deste problema”, destacou a secretária.
2018
E no próximo ano será ainda melhor. Outras 2.800
habitações do programa estão em fase de conclusão e serão entregues já no
primeiro semestre nos outros 27 municípios incluídos no Mais IDH, que são:
Cajari, Santana do Maranhão, Marajá do Sena, Serrano do Maranhão, São João do
Sóter, Afonso Cunha, Governador Newton Belo, Belágua, Conceição do Lago Açu,
Satubinha, Araioses, Água Branca do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão. São
Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra, Pedro do Rosário, Aldeias Altas, São
João do Caru, Brejo de Areia, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão,
Genipapo dos Vieiras, Fernando Falcão, Arame, Itaipava do Grajaú, Santo Amaro,
Primeira Cruz e Centro Novo do Maranhão.
Habitação urbana
Com investimentos de cerca de R$ 100 milhões, os
conjuntos habitacionais Jomar Moraes, no Sítio Piranhenga, e José Chagas, na
Ilhinha, abrigarão 1.104 e 256 famílias, respectivamente, que moravam em condições
inapropriadas em São Luis.
O Residencial Jomar Moraes recebe investimentos de
cerca de R$ 80 milhões, oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial do
Governo Federal, por meio da Caixa Econômica, e de contrapartida do Governo do
Estado. O conjunto no Sítio Piranhenga será formado por 33 blocos de 32
apartamentos e por dois blocos de 24 apartamentos, totalizando 1.104 unidades
habitacionais. Todos em construção com prazo para inaugurar em 2018.
Cheque Minha Casa
Destinado a famílias de baixa renda, o Cheque Minha
Casa foi criado para apoiar a reforma, ampliação ou melhoria de moradias já
existentes, priorizando as instalações sanitárias do imóvel.
Em 2017, o Programa beneficiou 4 mil famílias
residentes nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e
Raposa.
E, com o investimento de R$ 20 milhões, as empresas
que participam fornecendo os materiais também lucram com o desconto no Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) equivalente ao valor
total dos materiais fornecidos, oportunidade de geração de trabalho, emprego e
renda.
Residencial Parque Independência
Além das mais de 4 mil unidades habitacionais que
estão sendo construídas pelo Minha Casa Meu Maranhão e das 4 mil famílias
beneficiadas com o Cheque Minha Casa, outra grande empreendimento começará a
ser erguido em breve.
Em parceria com a Caixa Econômica Federal, o
Governo do Maranhão lançou o Residencial Parque Independência graças à cessão
de 18 dos 43 hectares do terreno que abrigava a Expoema.
Com a doação do terreno, os imóveis custam até 25%
menos do que os semelhantes oferecidos no mercado. O projeto prevê investimento
total de R$ 255 milhões. Serão 2.048 apartamentos no total.
O Residencial terá oito condomínios: cinco com
imóveis de dois quartos e três com apartamentos de três quartos. Os oito
condomínios do Residencial Independência terão, cada um, 256 apartamentos com
áreas independentes, compostas por piscina, quadra poliesportiva e área de
lazer coberta. Para garantir ainda mais conforto e tranquilidade, serão
plantadas duas árvores nativas ou frutíferas por apartamento.
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