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domingo, 29 de abril de 2018

Quilombolas conquistam novas escolas, atendimento médico e territórios no Maranhão




Construção de escolas, atendimento de saúde, regularização de territórios e incentivo aos saberes e culturas tradicionais. Essas são algumas das conquistas que têm chegado à população quilombola do Maranhão nos últimos três anos. Dois programas centrais têm ajudado a garantir essas ações: o Maranhão Quilombola e o Caravana Quilombola.
Ambos são executados pelo Governo do Estado. O Maranhão Quilombola vem fazendo a regularização dos territórios, que começa com a certificação junto à Fundação Palmares. Segundo dados da Fundação, o Maranhão é o segundo estado brasileiro com maior número de comunidades quilombolas já certificadas. Ao todo, são 699.
Outra ação do programa é a construção de rotas de desenvolvimento. São estradas para facilitar o tráfego entre as comunidades quilombolas e garantir desenvolvimento local. O Governo do Estado autorizou a construção de cinco rotas: a Rota de Guaxenduba, a Rota do Peritoró dos Pretos, a Rota do Rio Codozinho, a Rota do Rio das Almas e a Rota do Tingidor.
As rotas vão beneficiar 3.126 famílias de comunidades quilombolas em todo Maranhão. Atuam neste programa, junto a Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial (Seir), diversas secretarias estaduais.
“Estamos instalando agora a rota quilombola em Serrano do Maranhão, município mais negro do mundo fora da África. Além da estrada, construímos poços artesianos, instalamos sistema de abastecimento de água. Agora, depois da água, nós estamos instalando campos produtivos que serão coordenados pelas famílias que vão fazer plantio”, explica o secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro.
“Mais um ano de lutas com ações e conquistas políticas que demonstram que nós temos muito respeito não apenas com palavras, mas um respeito concreto, e, por isso, estamos avançando muito no nosso Governo”, complementou o governador Flávio Dino, lembrando também de um importante avanço para o setor, com a implantação das cotas raciais em concursos públicos no primeiro ano de sua gestão.
Saúde
Na área da saúde, a Caravana Quilombola leva atendimentos médicos e palestras educativas sobre igualdade racial e de gênero. Já foram realizados 22.487 atendimentos em comunidades quilombolas nos municípios de Itapecuru, Alcântara, Icatu, Serrano do Maranhão, Santa Helena e Cururupu. A ação envolve as Secretarias de Estado da Igualdade Racial, Saúde, Mulher e Assistência Social, em parceria com as prefeituras dos municípios atendidos.
Para o secretário Gerson Pinheiro, as Caravanas Quilombolas são importantes não apenas para levar atendimentos de saúde, mas também para identificar demais carências nas comunidades. “Estamos indo aos quilombos fazendo atendimentos de saúde, registro civil e todas as políticas de igualdade racial. Isso também nos ajuda no planejamento de novas ações”, destaca o secretário.
Plantas medicinais


O Minha Folha, Minha Cura é também ação de saúde para a população negra. O projeto, que é parte do Programa Farmácia Viva, implantará hortos medicinais com plantas litúrgicas usadas nos rituais das curandeiras de oito núcleos de matriz africana da Região Metropolitana de São Luís. Ações formativas para uso das hortaliças medicinais já estão sendo realizadas como a Oficina de Educação Popular de Farmácia Viva para Matriz Africana, que aconteceu no início deste mês, no Centro Cultural da Vale.
“Nós sempre usamos as ervas como medicação. Muitos dizem que as coisas de terreiro são de ‘demônio’, mas hoje se está reconhecendo que o saber de matriz africana curou a população durante muitos séculos. O saber não está na religião, está nos povos, com a humanidade”, ressalta Pai Bia, do Terreiro Santa Rosa de Lima, em Paço do Lumiar, participante da oficina.
Novas escolas


As ações de educação contemplam a reestruturação de escolas quilombolas, a promoção de educação continuada para professores que atuam na modalidade e a melhora dos currículos escolares.
Segundo informações da Secretaria de Estado da Educação, atualmente a rede estadual conta com 27 instituições de ensino quilombolas, entre escolas autodeclaradas no Censo Escolar e “Salas Fora”. Em três anos, foram construídas e reformadas, por meio do Programa Escola Digna, escolas autodeclaradas quilombolas nos municípios de Codó, Itapecuru, Peritoró, Anajatuba, Turiaçu, Icatu e Brejo.
No Centro de Ensino Olegário Bispo, escola quilombola do município de Itapecuru, primeira a ser entregue, ainda em 2016, foram investidos R$ 824 mil na reestruturação de salas de aula, banheiros, telhados, fachadas, pintura e modernização da rede elétrica. O centro de ensino beneficia comunidades quilombolas de Santa Maria, Mandioca, Piqui, Morros, Recanto e Javi.
Para Erika Cristina Nunes, de 15 anos, estudante e representante dos jovens quilombolas na comunidade de Santa Maria, diz que “por aqui ser uma escola quilombola, muita gente não liga, pensa: ‘Ah! É dentro do mato, é só mato’. Então eu queria agradecer”.
O Centro de Formação Quilombola da Alternância Raimundo Sousa, em Jamari dos Pretos, comunidade quilombola de Turiaçu, foi uma das mais recentes a ser entregue pelo Governo do Estado, no início deste mês. O investimento na reforma do prédio foi de R$ 810 mil.
De acordo com supervisora de Educação Escolar Quilombola da Seduc, Marinilde Martins, além das ações estruturantes, a atenção à educação quilombola também inclui a implantação de modelo pedagógico adequado e a capacitação de professores.
“A partir de uma ação inédita como essa, o professor pode ressignificar a sua prática de sala de aula e aprender conceitos novos para trabalhar com os alunos, desconstruindo um modelo de aprendizado eurocêntrico e difundindo uma concepção plural, que valorize a autoestima e as tradições dessas comunidades negras”, diz a supervisora.
A única do Brasil


Em outubro do ano passado, o Maranhão abriu a primeira cozinha comunitária quilombola do Brasil. Ela fica em Alcântara, no povoado Marudá, e atende nove comunidades e sete agrovilas e povoados da região. São servidas 200 refeições gratuitas por dia, além de cursos na área de Educação Alimentar e Gastronomia.
“Às vezes tem pai de família que chega do serviço cansado, não tem como pescar, aí pode vir pra cá”, diz Joaquim Nascimento, que tem família no povoado. “Essa cozinha foi bem-vinda na comunidade de Marudá e vai ajudar as outras comunidades também”, afirma Anastácio de Lima, morador do povoado.
Somando ações em diversas áreas, é a primeira vez que um governo atua de forma tão integrada para a população quilombola no Estado, de acordo com o secretário da Seir, Gerson Pinheiro. “Podemos dizer que o Maranhão não tinha ações de igualdade racial, mas agora tem nos quilombos e nas periferias onde mora a população negra do Maranhão”, declara o secretário.

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