Aprovado
em primeiro lugar no mesmo concurso prestado por Sergio Moro, o governador
maranhense Flávio Dino explica, de forma didática, como a perseguição ao
ex-presidente cria uma anarquia jurídica e um vale-tudo judicial. Ele também
explica por que tanto Moro como João Pedro Gebran estão agindo de forma ilegal
ao impedir a liberdade de Lula. "No tempo em que havia alguma consistência
e coerência no Direito praticado no Brasil, somente órgão colegiado do TRF 4ª
Região poderia revogar ordem de Habeas Corpus deferida por desembargador. Com a
ultrapolitização da Justiça, aí temos esse vale-tudo deplorável", diz ele.
"Nesse mesmo tempo passado, um juiz de 1º grau não impedia cumprimento de
decisão de Tribunal de 2º grau. Qualquer que fosse ela, certa ou errada. Em 28
anos de atuação profissional jamais vi coisa igual. Nesse mesmo tempo passado,
só havia um desembargador de plantão, previamente designado e mediante
publicação antecipada. Agora vale-tudo e prevalece a lei do mais forte, mesmo
que isso seja a morte do Direito. Consequências políticas desse amontoado de
casuísmos: baixa credibilidade nas instituições; quebra da legitimidade do
poder do Estado; esvaziamento das eleições; acirramento dos conflitos sociais.
Basta ler as pesquisas de opinião para constatar."
Confira, abaixo, sua sequência de tweets:
No tempo em que havia alguma
consistência e coerência no Direito praticado no Brasil, somente órgão
colegiado do TRF 4ª Região poderia revogar ordem de Habeas Corpus deferida por
desembargador. Com a ultrapolitização da Justiça, aí temos esse vale-tudo deplorável.
— Flávio Dino (@FlavioDino) 8 de julho de 2018
Nesse mesmo tempo passado, um
juiz de 1º grau não impedia cumprimento de decisão de Tribunal de 2º grau. Qualquer
que fosse ela, certa ou errada. Em 28 anos de atuação profissional jamais vi
coisa igual.
— Flávio Dino (@FlavioDino) 8 de julho de 2018
Nesse mesmo tempo passado, só
havia um desembargador de plantão, previamente designado e mediante publicação
antecipada. Agora vale-tudo e prevalece a lei do mais forte, mesmo que isso
seja a morte do Direito.
— Flávio Dino (@FlavioDino) 8 de julho de 2018
Consequências políticas desse
amontoado de casuísmos: baixa credibilidade nas instituições; quebra da
legitimidade do poder do Estado; esvaziamento das eleições; acirramento dos conflitos
sociais. Basta ler as pesquisas de opinião para constatar.
— Flávio Dino
(@FlavioDino) 8 de julho de 2018
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