Banner

Banner

segunda-feira, 9 de julho de 2018

O Brasil não quer Lula na prisão; quer ele de volta à Presidência da República

Juízes não podem permanecer completamente alheios ao clamor social, principalmente ante uma condenação contestada por grande parte dos juristas do país.

JM Cunha Santos


Os recentes episódios político-jurídicos envolvendo o ex-presidente Lula nos obrigam a reflexões e consultas que remetem a uma discussão secular: se o juiz não deve nada à sociedade, se não pode estar submetido ao clamor social e se não pode julgar emocionalmente. Mas é preciso considerar que nem sempre os juízes podem permanecer alheios ao clamor popular. E o ex-presidente Lula, evidentemente, é tema desse debate mesmo estando na cadeia.
Todas as pesquisas, manifestações, indignações, indicam que o povo brasileiro não quer Lula na prisão; quer Lula de volta à Presidência da República e isso é parte do conjunto da opinião pública em todas as classes sociais.
Na verdade, há julgadores que preferem ceder à comoção das massas e outros que se mostram completamente refratários à opinião pública. Antônio Galvão, juiz de Direito titular da 1ª Vara Judicial do Tribunal do Júri de Itapecirica – São Paulo, entende que o juiz deve considerar as circunstâncias e consequências do crime que englobam a maior ou menor repercussão social. E o desassossego do povo brasileiro com a prisão de Lula é incontestável. O Brasil, repetimos, não quer Lula na prisão; quer ele de volta à Presidência da República. Essa é uma verdade sobejamente divulgada nos meios de comunicação que, para o jurista Antônio Galvão, são fontes legítimas para se aferir, com razoabilidade, os anseios da sociedade, não devendo o julgador ignorar o todo que o cerca.
Para o jurista Régis Fernandes de Oliveira, assim como o juiz não deve manter-se completamente alheio ao clamor social, a sociedade não tem que manter-se alheia à interpretação da norma jurídica. E sabemos todos nós o que a grande maioria da sociedade brasileira pensa da condenação de Lula. Diz Regis Fernandes que “A grande massa excluída dos benefícios sociais raramente se manifesta, mas existe a comunidade estruturada, vinculada a organizações e que querem discutir a sociedade em todos os seus aspectos”. Essa comunidade não pode ser ignorada num episódio como o de Lula, até porque já se manifesta, via sindicatos, igrejas, partidos políticos e outras organizações da sociedade civil.
Assim, é incompreensível que a interferência de um juiz em férias, Sérgio Moro, suprima a decisão de um juiz de plantão, Rogério Favreto, e não apenas pela fugacidade dos argumentos que sustentaram a revogação, conforme demonstrou o governador Flávio Dino, mas também porque o Poder Judiciário não deve se comportar como uma casta de semideuses, imune a tudo o que a sociedade deseja e quer.

Nenhum comentário:

Postar um comentário