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terça-feira, 10 de julho de 2018

O centenário do Instituto de Identificação e do Instituto Médico Legal e a evolução da Polícia Técnica no Maranhão

Por: JM Cunha Santos


Desde que no século XIX, anos de 1880, Aphonse Bertillon desenvolveu, na França, procedimentos científicos como mensurações antropométricas, retrato falado, datiloscopia e fotografia, para fins de identificação de criminosos e suspeitos indesejáveis pelas autoridades policiais, a contribuição da Polícia Científica se tornou imprescindível na elucidação de crimes em todo o mundo.
E neste 1 de julho de 2018 o Instituto de Identificação e o Instituto Médico Legal completaram 100 anos no Maranhão. Através de decreto datado de 22 de abril de 1918, o governo do Estado criou o Gabinete para o Serviço de Identificação, reunindo os dois institutos e subordinado à Secretaria de Justiça e Segurança, conforme explicou o superintendente da Polícia Técnico Científica do Maranhão, Dr. Miguel Alves da Silva Neto. Ele conta que o primeiro Gabinete de Identificação ficou sob a direção do Dr. Alarico Pacheco, médico renomado de São Luís que, segundo a historiadora Maria de Lourdes Lauande Lacroix, ao retornar de Paris em 1918 reestruturou o Serviço de Verificação de Óbitos como Gabinete de Identificação e Médico Legal do Maranhão. O Instituto de Identificação e o Instituto Médico Legal permaneceram juntos até o ano de 1934 quando o Interventor Federal do Maranhão editou o seguinte Decreto: Fica dividido, sem aumento de despesa, o actual Gabinete de Identificação em Gabinete Médico Legal e Gabinete de Identificação subordinados ambos à Chefatura de Polícia e com o seguinte pessoal e vencimentos annuaes (…) 
CEM ANOS DEPOIS

Federico Mamede Santos Furtado é o diretor adjunto do Instituto Médico Legal, encarregado da Tanatologia – estudo dos mortos ou necropsia. Ao explicar as funções próprias de cada um desses departamentos, o IML responsável pela produção de provas periciais em pessoas vivas ou mortas, com objetivo de atender à investigação criminal e o Instituto de Identificação responsável pela produção de provas datiloscópicas, Federico Mamede afirma que a Medicina Legal, como um todo, evoluiu muito. “Tínhamos muitos problemas estruturais. Hoje podemos contar até com um Laboratório de Antropologia, capaz de lidar com cadáveres em adiantado estado de putrefação”.
De fato, muitos são os avanços da Polícia Técnico Científica do Maranhão. Outros departamentos surgiram, como o Instituto de Criminalística, Instituto Laboratorial de Análise Forense, Instituto de Genética Forense, Centro de Perícia Técnica de Crianças e Adolescentes, Central de Custódia de Vestígios, que são órgãos autônomos ligados à Superintendência de Polícia Técnico Científica (SPTC).
O Instituto de Identificação e o Instituto Médico Legal completam 100 anos numa época em que a perícia criminal se tornou tão importante para a atividade policial que abastece um sem número de filmes e séries em todo o mundo. É o caso dos CSI que podem ser assistidos na maioria dos canais de TV por Assinatura, ou TV a Cabo, com programação diária no Brasil. E é com visível orgulho que o Superintendente de Polícia Técnico-Cientifica do Maranhão, Dr. Miguel Alves Silva Neto registra que “A Perícia Oficial do Maranhão tem experimentado uma grande evolução e, atualmente, ocupa lugar de destaque nacional em diversas áreas das ciências forenses. Ele destaca a elevada capacitação técnica dos peritos oficiais do Estado e de todo o corpo administrativo e a estrutura de que passaram a dispor a partir do governo Flávio Dino para executar seu mister, com resultados que, inclusive, já foram apresentados em diversos eventos nacionais e internacionais realizados em solo brasileiro. E finaliza afirmando: “É com a certeza de que desde a criação do Gabinete de Identificação da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado do Maranhão que os trabalhos periciais aqui realizados têm auxiliado na garantia dos direitos fundamentais e na aplicação da justiça, que comemoramos esse centenário”.


A Superintendência de Polícia Técnico-Científica, SPTC, é um dos órgãos vinculados à Polícia Civil do Estado do Maranhão, o qual tem como atribuição corroborar com a atividade de Polícia Judiciária, além de dar suporte ao Ministério Público e ao Judiciário, na investigação de delitos. Sempre buscando a comprovação da materialidade das infrações penais e de sua autoria, por meio de levantamento e análise científica de vestígios, com fins probatórios, ou seja, pela realização de perícias nos diversos ramos da Criminalística, Medicina Legal, Laboratório de Análises Forense, Genética Forense, Identificação Papiloscópica e Perícia Psicológica e Social em Crianças e Adolescentes vítimas de violência, sendo que todos os vestígios relacionados a crimes serão coordenados pela Central de Custódia de Vestígios Criminais.


Assim, o Instituto de Identificação e o Instituto Médico Legal antecedem, no Maranhão, à própria designação “Polícia Técnico Científica” com todos esses novos ramos da Perícia Criminal que, nos dias de hoje, em todo o mundo, contribuem para uma mais efetiva investigação criminal e hoje são referência para todo o Brasil no Maranhão.

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