JM Cunha Santos
Destacando a maneira “correta, republicana
e democrática como o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, cuidou
para aprovação de seu projeto que taxa a mineração no Maranhão”, o deputado Max
Barros afirmou que essa aprovação vai permitir que o governo do Estado receba,
a partir do próximo ano, todos os anos, uma receita aproximada de R$ 500
milhões a R$ 600 milhões.
Max Barros disse que “Todos nós que
representamos a população recebemos diariamente demandas dos diversos
municípios que clamam pela pavimentação de uma estrada, pela construção de uma
creche ou construção de um hospital e é nosso dever atender, por meio de nossas
emendas ou solicitando ao Poder Executivo que atenda aos pedidos da população
do Estado. Mas muitas vezes o cobertor é curto e o Estado não tem condições de
atender todas as legítimas demandas do povo maranhense”.
Conforme Max Barros, exatamente aí está a
importância do projeto aprovado, pois assim a Assembleia Legislativa faz
justiça tributária. Para ele, as empresas que exploram o minério no nosso país
são importantes porque geram empregos e desenvolvimento, mas ao mesmo tempo
geram impactos sociais, geram impactos na infrraestrutura do Estado, assim como
no Pará, em Minas Gerais, no Amapá. Segundo Max Barros, nesses estados já
existe a taxa de mineração, como forma de compensação pelos impactos causados.
“Somente o Estado do Pará recebeu entre 800 e R$ 900 milhões no ano passado,
fora os royalties do minério que são compensações federais”, informou.
O deputado Max Barros entende que as
minerados têm um débito com o Estado do Maranhão. “As grandes mineradoras
vieram para cá, o minério vem do Pará, passa pela ferrovia ou vem de navio, é
exportado imediatamente, com muito pouco ou quase nenhum benefício. Melhora a
balança comercial do país e muito pouco fica para o Maranhão”, afirmou.
Max se referiu também ao fato de que o
Itaqui é o porto em melhores condições em todo o mundo que aqui é o ponto mais
próximo da Europa, mais próximo da China e, se através do Canal do Panamá, o
mais próximo dos Estados Unidos. Revelou que uma das mineradoras conseguiu,
através de empréstimos do BNDES, a construção da Siderúrgica Lago do Pacém, no
Ceará, julgando que mais justo seria construir no Maranhão.
Max Barros que acha que a aprovação de seu
projeto certamente será judicializada. Mas lembra que a taxa de mineração foi
também judicializada nos estados do Pará, Amapá e Minas Gerais, mas que em
nenhum dos casos a Justiça deu ganho de causa às mineradoras.
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