O
governador Flávio Dino tomou posse do segundo mandato no Maranhão durante
cerimônia na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (1º). Ele editou decretos
para ampliar as ações na educação, na tecnologia, na moradia e na área social.
Ele
destacou três compromissos essenciais para o segundo mandato: “Em primeiro
lugar, tenho o compromisso rigoroso com o equilíbrio fiscal, de receitas e
despesas. Em segundo lugar, o dever de fazer um governo probo e honesto. Em
terceiro lugar, o compromisso com os direitos humanos, com a garantia de que
todos e todas viverão numa sociedade cada vez mais democrática e igualitária”.
“Minhas
mãos e minha ficha continuam 100% limpas. E assim estarão quando eu entregar o
Estado para meu sucessor ou sucessora.”
Durante a
posse na Assembleia, Flávio Dino lançou medidas que impactam diretamente o dia
a dia da população: “Vamos inaugurar hoje novos programas, mostrando que este
momento tem a nota da continuidade, mas também da mudança”.
Cheque
Cesta Básica Gestante
Um dos
decretos cria o Cheque Casta Básica, que devolverá às famílias mais carentes
valores do ICMS cobrado de produtos da Cesta Básica. O foco neste primeiro ano
do programa serão as gestantes.
“Pela
primeira vez em nosso país, existirá um programa de devolução do ICMS dos
produtos da cesta básica. Devemos, no máximo no mês de maio, começar o
pagamento de R$ 900 para gestantes no Maranhão, de acordo com uma
condicionalidade: o comparecimento à consulta de pré-natal e mais três meses da
vida do novo bebê”, explicou o governador.
“O
objetivo é combater a desigualdade social e, ao mesmo tempo, a mortalidade
infantil. A boa alimentação é um caminho para termos uma boa gestão de
qualidade”, acrescentou.
Com
investimento inicial de R$ 20 milhões, o Cheque Cesta Básica Gestante será pago
em nove parcelas de R$ 100 para cada grávida que aderir ao programa. As seis
primeiras parcelas serão pagas durante a gestação; e as três últimas, nos
primeiros meses de vida do bebê.
Para
receber o dinheiro, a beneficiária terá que comparecer regularmente aos exames
de pré-natal, ao acompanhamento nutricional e ao acompanhamento de saúde.
Pacto
Estadual pela Aprendizagem
Flávio
Dino também lançou o Pacto Estadual Pela Aprendizagem, dentro da Política
Educacional que expande o Programa Escola Digna.
Entre as
prioridades, está o ensino infantil: “Amanhã vou dirigir ofício ao Ministério
da Educação oferecendo ajuda financeira para a conclusão de creches federais paradas
em nosso Estado. Vamos formalmente oferecer ajuda financeira. Procuramos
concluir ainda neste ano as creches paradas em nosso Estado”.
Outra
medida prática é a compra de mais 200 ônibus escolares para distribuir aos
municípios.
“Vamos
acompanhar todas as redes, visando a mensuração do próximo Ideb (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica), para que não só a rede estadual eleve a
nota, mas também as municipais”, disse o governador.
O Pacto
também determina Regimes de Colaboração com os municípios, garantindo apoio
para a promoção e qualificação de profissionais da área, construção de novos
prédios escolares, além da melhoria da infraestrutura dos já existentes, bem
como ampliação da gestão democrática escolar.
Cheque
Minha Casa
Outro
decreto renova o Cheque Minha Casa, usado para reformar ou ampliar moradias
para famílias de baixa renda. O programa de transferência de renda já
beneficiou cerca de 7,5 mil famílias até agora.
Com a
reedição, a meta inicial é que mais 4 mil famílias residentes na Região
Metropolitana de São Luís sejam beneficiadas.
As
famílias beneficiadas com o programa recebem R$ 5 mil cada, em duas parcelas de
R$ 2.500. Os recursos podem ser usados para compra de materiais de construção
como cimento, tijolos, telhas, ferragens, louças, pias, tanques, massa para
pintura, tintas, argamassa, vidros, entre outros.
Apoio às
startups
Outros
dois decretos foram assinados pelo governador para apoiar projetos com soluções
de base tecnológica e inovadoras desenvolvidos por startups ligadas
ao desenvolvimento do Estado. Startups são empresas que inovam e antecipam
tendências.
Um dos
decretos garante que a administração pública possa contratar empresas que
desenvolvem novos produtos, serviços e tecnologia inovadora, com apoio da
Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do
Maranhão (Fapema) e mais bolsas para desenvolvimento das empresas startups.
O outro
decreto dispõe sobre a cessão de imóveis públicos para que essas empresas
possam se instalar e desenvolver suas atividades na área do Centro Histórico de
São Luís, onde funcionará um polo tecnológico.
Confiança
Flávio
Dino foi reeleito para um novo mandato de quatro anos (2019-2022) no dia 7 de
outubro de 2018, com 59,29% dos votos válidos. Ele foi a escolha de 1.867.396
eleitores maranhenses.
Durante a
posse, ele agradeceu à população: “Quero, mais uma vez, agradecer a confiança
do povo do Maranhão. Tenho a fé de que o ano de 2019 será ainda melhor que os
anos anteriores. Estamos empenhados em garantir esse resultado para a nossa
população”.
Além
dele, também foi empossado o vice-governador Carlos Brandão. Flávio Dino
destacou o papel fundamental que o vice-governador tem desempenhado na gestão
do Maranhão. De acordo com Flávio, Brandão tem garantido a atração de
investimentos e a formação de um ambiente institucional saudável.
“De
público, quero agradecer a sua colaboração e agradecer a Deus o fato de
continuarmos próximos neste quadriênio”, disse Flávio.
Experiência
e democracia
Flávio
ressaltou que, após quatro anos de governo, chega ao início do segundo mandato
com mais saber e experiência. Mas que isso não significa olhar apenas para o
passado: “Sinto o mesmo frio na barriga, o mesmo tremor na alma por ter essa
responsabilidade. A experiência não pode se transformar em mais do mesmo”.
“Faço o
convite a todos que se lancem novamente a essa aventura de fazermos um governo
imaginativo, criativo e transformador.”
O
governador também destacou a importância do diálogo e da democracia. “As minhas
armas são continuar acreditar numa sociedade de iguais, que não estão acima uns
dos outros, mas que procuram – cada um a seu modo e a seu tempo – fazer o
melhor para vivermos numa sociedade mais justa para todos. Só há paz quando há
justiça.”
Homenagem
No
discurso de posse, o governador fez uma homenagem a Humberto Coutinho, que foi
presidente da Assembleia Legislativa e faleceu há um ano. “Minha memória sente
a saudade desse grande amigo e líder, sem o qual não estaria aqui hoje”, disse.
#2022FlavioDinoPresidente
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